Economia Dilma estuda reajuste das aposentadorias do INSS com base na inflação da terceira idade

Projeto chama-se "Idoso bem cuidado"(Foto: Nilton Fukuda/AE)

A presidenta Dilma Rousseff indicou o caminho que adotará em relação à extensão da política de reajuste do salário mínimo para todos os benefícios da Previdência Social: “Muitas vezes, e vou lembrar do Código Florestal, nós vetamos e botamos uma proposta na mesa. Fator previdenciário: vetamos e botamos uma proposta na mesa”. A mandatária afirmou que não poderia discutir o veto porque não “avaliou completamente” o assunto.

Uma das propostas em análise pela área técnica do governo é mudar o índice que corrige as aposentadorias do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), trocando o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) atual por um indicador que mede a inflação da terceira idade. Atualmente, a FGV (Fundação Getulio Vargas) calcula o IPC-3I (Índice de Preços ao Consumidor da Terceira Idade). No ano passado, esse indicador subiu 6,62%, enquanto o INPC atingiu alta de 6,23%.

A chefe do Executivo pretende vetar a proposta que estende a política de aumento do mínimo para todos os benefícios pois ela eleva os gastos da Previdência. Projeções do governo apontam impacto de 3,4 bilhões de reais entre 2016 e 2018.

Disputa no Senado

Na quarta-feira (08), o governo perdeu a disputa no Senado em torno da votação da MP do salário mínimo. Originalmente, a medida apenas mantinha a política de valorização até 2019. Os deputados, no entanto, estenderam a fórmula de cálculo para todos os benefícios previdenciários superiores ao mínimo, alteração que foi feita pela Câmara dos Deputados contra a vontade do governo.

A estratégia dos senadores da base aliada era forçar o retorno da matéria à Câmara a partir de alteração no texto. Com isso, a MP teria mais 27 dias para ser analisada antes de perder a validade. E caberia, afinal, aos deputados assumir a responsabilidade da redação final.

No entanto, a alteração sugerida a partir de emenda proposta pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF) foi rejeitada por 34 votos a 25. Houve uma abstenção, e vários senadores que estavam presentes apagaram o registro de presença para não votar. Em uma manobra de última hora, o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), pediu ao presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL) que adiasse a leitura do texto final. Sem isso, o projeto não pode seguir para a Presidência da República, que pode sancionar ou vetar o texto. Calheiros, porém, impôs mais uma derrota ao governo Dilma e encaminhou ao Planalto a MP.

Para tornar possível o veto apenas dessa parte da proposta, sem prejudicar o restante, foi necessário fazer uma alteração na redação do texto aprovado pela Câmara. Os senadores dividiram o artigo principal da MP em duas partes, uma dizendo que as regras valem para o mínimo e outra incluindo a parte previdenciária. Antes, estava tudo em uma única frase, o que obrigava a presidenta a vetar ou sancionar todo o texto.

Levy

Questionada a respeito do assunto, Dilma negou divergências com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. “Você acredita em jornal?”, respondeu aos repórteres. “Vocês [jornalistas] são interessantes, criam um problema que não existe e querem que eu fale sobre ele? Porque isso é mentira, essa é uma prova. Isso não é verdade, pergunte para ele [Levy] se é verdade, ele foi comigo para os EUA doente”, afirmou, referindo-se ao recente périplo da presidenta em território norte-americano, acompanhada pelo ministro.

Sobre o projeto que estende a fórmula de reajuste do salário mínimo a todas as aposentadorias, Levy disse que pretende estudá-lo. “Vamos avaliar”, afirmou o ministro após a pergunta de um jornalista a respeito da sustentabilidade do reajuste. Ele não deu mais detalhes. (Folhapress e AG)

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