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Brasil Dilma quer redução na meta fiscal para evitar cortes no Bolsa Família

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(Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

A presidenta Dilma Rousseff afirmou a assessores que pode reduzir a meta de superávit primário (receitas menos despesas) do ano que vem, fixada pelo governo em 0,7% do PIB (Produto Interno Bruto), para evitar cortes no programa Bolsa Família. A informação desagradou a equipe do Ministério da Fazenda – que é contra a redução – e contribuiu para reforçar entre assessores do ministro Joaquim Levy a percepção de que ele pode deixar o governo no curto prazo.

O ministro evitou retomar ameaças de entregar o cargo se a meta for reduzida, mas afirmou a interlocutores que, seguindo recomendações de amigos, decidiu ser “discreto e elegante”. Em sua equipe, no entanto, alguns assessores já buscam opções no mercado para o caso de saída do chefe.

Nesta reta de final de ano, a avaliação de assessores é de que o ministro da Fazenda não veja sentido em continuar, diante do que considera resistência do governo em agir a favor de um programa de ajuste fiscal. A meta original do governo, defendida por Levy como essencial, é que o setor público economize 0,7% do PIB, o equivalente a 43,8 bilhões de reais.

O líder do governo na Comissão de Orçamento, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), porém, afirmou que irá apresentar uma emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para reduzir a meta de superávit fiscal de 2016. A LDO define qual deve ser a economia nas contas públicas em percentual do PIB e faz algumas projeções sobre receitas e gastos do governo.  Com base nisso, o Orçamento estabelece a arrecadação e os gastos para o ano.

Na sexta-feira (11), o relator do Orçamento de 2016 no Congresso, deputado Ricardo Barros (PP-PR), havia oficializado a proposta de incluir no seu parecer o corte de 10 bilhões de reais do Bolsa Família. Para evitar esse corte, Pimenta defende que os 34,4 bilhões de reais que a União deveria economizar para cumprir a meta de 0,7% do PIB sejam reduzidos para 24,4 bilhões de reais. (Folhapress)

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