Economia Dilma vai vetar a desaposentação
Por Redação O Sul | 1 de novembro de 2015
A presidenta Dilma Rousseff vetará nessa semana a chamada desaposentação – que permite aos trabalhadores que se aposentaram mas decidiram continuar na ativa pedirem a correção do valor do benefício com base no tempo adicional de contribuição e salário. O texto, aprovado pelo Congresso, prevê recalcular a renda mensal da aposentadoria após 60 novas contribuições.
A justificativa para o veto é o impacto de 181,8 bilhões de reais nas contas da Previdência Social em 20 anos. Um universo de 300 mil segurados seria beneficiado imediatamente. O cálculo supera os 70 bilhões de reais estimados inicialmente. Segundo um técnico do Ministério da Previdência, a conta foi refeita porque os dados estavam desatualizados. Eles tinham como base números de 2011 e consideraram apenas os aposentados ativos que continuam contribuindo para a Previdência, sem levar em conta as pensões decorrentes da morte desses segurados.
A desaposentação foi incluída na medida provisória que criou uma regra progressiva para aposentadoria conforme a expectativa de vida da população, a partir da chamada fórmula 85/95. Ela estabelece como critério para que o aposentado receba o benefício integral a soma da idade do beneficiário com o tempo de contribuição: se atingisse 85 no caso de mulheres e 95 nos homens, esses se livrariam do fator previdenciário, que reduz as aposentadorias. O prazo para o veto da desaposentação termina na sexta-feira, e a presidenta Dilma tem deixado para o último dia a prerrogativa de sancionar ou vetar as propostas aprovadas pelo Congresso Nacional. (AG)
