Brasil Dinheiro de fraude em escolas era repassado para a campanha política no Paraná
Por Redação O Sul | 1 de setembro de 2017
O dono da Construtora Valor, Eduardo Lopes de Souza, afirmou que parte dos desvios de dinheiro descobertos pela Operação Quadro Negro serviriam para bancar as campanhas do governador do Paraná, Beto Richa (PSDB). A informação consta na delação premiada firmada pelo empresário com o Ministério Público Federal, que ainda precisa ser homologada pelo Supremo Tribunal Federal.
Lopes é acusado de ter recebido dinheiro para construir escolas estaduais, cujas obras mal saíram do papel. As irregularidades são apuradas pela Operação Quadro Negro – o prejuízo ao cofre público é estimado em R$ 20 milhões. O governador nega as acusações. Beto Richa classificou as declarações como “afirmações mentirosas de um criminoso que busca amenizar a sua pena”.
“O governador lembra ainda que foi a própria Secretaria de Estado da Educação que, em abril de 2015, detectou disparidades em medições de algumas obras de escolas e abriu auditoria interna sobre o caso. De imediato, o governador determinou a demissão de todos os envolvidos”, diz trecho da nota divulgada por Richa.
A fraude
Segundo as investigações, a fraude contou com a ajuda do ex-diretor da Secretaria da Educação, Maurício Fanini, que se dizia amigo pessoal do governador. A equipe chefiada por ele era responsável por produzir relatórios sobre o andamento das obras contratadas junto à Valor.
Os técnicos preparavam documentos fraudados, indicando que as obras estavam em andamento avançado, quando na verdade seguiam a passos bem mais lentos. Em um dos depoimentos da delação, Souza afirmou que Fanini mandava fazer as medições falsas porque não poderia faltar dinheiro para a campanha de Richa. Segundo o empresário, os dois esperavam levantar R$ 32 milhões para o governador, com os contratos que a Valor fechou com o poder público.
Para ganhar as licitações, Fanini orientou Souza a elaborar propostas com descontos agressivos. Depois, os dois acertariam os valores com aditivos contratuais, subindo o valor total das obras. Em sete aditivos, a Valor recebeu cerca de R$ 6 milhões da Secretaria da Educação. Com essa tática, eles contavam que conseguiriam chegar aos R$ 32 milhões.
Souza contou aos investigadores que, entre abril e setembro de 2014, ele fazia os repasses diretamente a Fanini, na sala dele, no prédio da Superintendência de Educação. O empresário contou que entrava por uma porta lateral e Fanini dizia “banheiro”. Então, o dono da Valor ia até o vaso sanitário e pegava uma mochila, que enchia de dinheiro. O empresário afirma que, em dado momento, perguntou a Fanini se o dinheiro realmente estava indo para a campanha de Richa. O ex-diretor teria dito que sim.
Dinheiro e vinho
Com a sequência das operações entre os dois, o volume de dinheiro começou a ficar muito alto. Conforme o relato de Souza, ele e Fanini começaram a se preocupar e pensaram em uma alternativa que consideraram mais segura. Souza conta que passou a entregar o dinheiro com caixas de vinho. Ele diz que, das 12 garrafas, tirava 10 e preenchia o espaço aberto com o dinheiro. As duas garrafas que sobravam serviam para fazer barulho, quando alguém as pegasse. Com isso, não levantariam suspeitas.
Fanini e Richa
Para dar garantias ao empresário, Fanini sempre afirmava ser amigo pessoal de Beto Richa. Em novembro de 2014, o ex-diretor da Secretaria da Educação contou que viajaria com o governador. Ambos levariam as mulheres para passear no Caribe, no México, e em Miami, nos Estados Unidos. Fotos dessa viagem fazem parte de uma ação ligada às investigações da Operação Quadro Negro.
Conforme o depoimento, Fanini pediu US$ 20 mil para o empresário. Souza diz que procurou um doleiro, comprou US$ 40 mil e deu a metade para Fanini.
Mesada para Richa
No depoimento, Souza disse que começou a pagar uma mesada de R$ 100 mil para o governador. Em janeiro de 2015, Fanini o chamou para dizer que teve uma reunião com Richa e ficou acertado que precisariam levantar a quantia. Segundo o delator, o ex-diretor da Secretaria afirmou que o dinheiro ajudaria a financiar a campanha de 2018 Beto Richa ao Senado, do irmão dele, Pepe Richa, para deputado federal, e do filho do governador, Marcelo Richa, para deputado estadual.
Souza afirma que concordou com a proposta e começou a fazer os repasses no mesmo mês da reunião. Os pagamentos seguiram, pelo menos, até junho de 2015, quando Fanini foi exonerado do cargo, pouco antes da descoberta das fraudes na Secretaria da Educação.
O que dizem os citados
Por meio de nota oficial, Pepe Richa negou que tivesse conversado com Eduardo Lopes sobre campanha eleitoral. “O depoimento do delator traz acusações absurdas e mentirosas que sequer foram referendadas pela Justiça. As obras do setor de Educação são contratadas diretamente pela Secretaria de Educação, sem qualquer intervenção ou participação da Secretaria de Infraestrutura e Logística, atualmente sob os meus cuidados”, disse o secretário.
Marcelo Richa rechaçou qualquer citação ao nome dele e disse que não conhece Eduardo Lopes. “As suposições do delator Eduardo Lopes de Souza são inverídicas e sem qualquer prova”, disse Marcelo Richa que é secretário de Esportes da Prefeitura de Curitiba. A defesa de Eduardo Lopes disse que devido ao sigilo da colaboração não vai se manifestar. O advogado de Fanini afirmou que não vai se manifestar.
Homologação
O acordo de delação de Eduardo Lopes de Souza foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Luiz Fux está analisando o caso. Caso seja homologado, Souza deverá apresentar provas à Justiça sobre os atos ilegais que descreveu nos depoimentos. Em troca, ele poderá receber benefícios, como redução ou extinção de eventuais penas pelos crimes dos quais é acusado. Já as autoridades policiais e o Ministério Público poderão abrir investigações para apurar todos os ilícitos apontados na delação. Não há prazo para que isso ocorra.
Leia a nota divulgada pelo governador Beto Richa
“O governador Beto Richa classifica as declarações do delator como afirmações mentirosas de um criminoso que busca amenizar a sua pena. Tais ilações sequer foram referendadas pela Justiça. E suas colocações são irresponsáveis e sem provas. O governador afirma que nunca teve qualquer contato com o senhor Eduardo Lopes de Souza e sequer fez ou pediu para alguém fazer qualquer solicitação a essa pessoa para a campanha eleitoral de 2014. Todas as doações eleitorais referentes à eleição de 2014 seguiram a legislação vigente e foram aprovadas pela Justiça Eleitoral.
O governador lembra ainda que foi a própria Secretaria de Estado da Educação que, em abril de 2015, detectou disparidades em medições de algumas obras de escolas e abriu auditoria interna sobre o caso. De imediato, o governador determinou a demissão de todos os envolvidos. As informações levantadas internamente também foram repassadas à Polícia Civil, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado para que tomassem as medidas cabíveis. É importante salientar ainda que a Polícia Civil do Paraná investigou e prendeu os suspeitos na denominada Operação Quadro Negro, a qual jamais teve qualquer tipo de informação antecipada.
Cabe lembrar ainda que, conforme despacho do govenador Beto Richa, a construtora Valor e seus responsáveis foram punidos administrativamente pelo Governo do Estado. Nesse despacho do governador, a empresa foi declarada inidônea para participar de licitações com a administração púbica e foi aplicada uma multa de R$ 2.108.609,84.
Seguindo determinação do governador, a Procuradoria Geral do Estado também entrou com ações civis públicas na 1.ª, 4.ª e 5.ª Varas da Fazenda Publica por dano ao erário contra a construtora Valor e pessoas ligadas à empresa, incluindo o senhor Eduardo Lopes de Souza. Os pedidos de indenização pelos danos causados ao Estado somam R$ 41.091.132,80. Há ainda ações de improbidade administrativa contra os envolvidos, que também buscam ressarcimento dos cofres públicos.
Ou seja, todas as medidas cabíveis foram tomadas para reparação e ressarcimento do erário público e punição dos envolvidos.”
Nota divulgada por Pepe Richa
“O depoimento do delator traz acusações absurdas e mentirosas que sequer foram referendadas pela Justiça. As obras do setor de Educação são contratadas diretamente pela Secretaria de Educação, sem qualquer intervenção ou participação da Secretaria de Infraestrutura e Logística, atualmente sob os meus cuidados.
Jamais tratei de qualquer assunto relacionado à campanha eleitoral de 2014 ou qualquer outra campanha com o senhor Eduardo Lopes de Souza ou com qualquer pessoa indicada por ele. É importante lembrar que a investigação sobre a construtora teve início em um processo de apuração interno do próprio governo. Espero que a verdade dos fatos venha à tona.”
Nota de Marcelo Richa
“O secretário Marcello Richa afirma que as suposições do delator Eduardo Lopes de Souza são inverídicas e sem qualquer prova. Estranha que uma delação que nem homologada foi se torne verdade absoluta. Rechaça qualquer citação referente a recebimento de valores e ressalta que não conhece ou teve qualquer contato com o senhor Eduardo. Salienta que é o maior interessado em ver a verdade revelada e que irá tomar todas as medidas judiciais cabíveis para que isso ocorra.” (AG)
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