Brasil Discussão sobre a aposentadoria de ministros do Supremo ganha força
Por Redação O Sul | 13 de maio de 2019
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta segunda-feira (13) que o ministro da Justiça, Sérgio Moro, tem “todas as qualidades” para ser indicado ao STF (Supremo Tribunal Federal) e que o ex-juiz mostra mais habilidade de articulação política do que outros quadros do governo.
“Acho que a política tem que olhar o ministro Moro hoje de outra forma. Acho que o que ele fez na semana passada, mesmo tendo resultado desfavorável, foi fazer política. A gente está reclamando muito que o governo não faz política e esse ministro, por mais que alguns tenham restrição ou não a ele, ele fez política, tem feito política”, afirmou.
No domingo (12), o presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou ter assumido um compromisso com o ex-juiz para indicá-lo ao STF. “Eu fiz um compromisso com ele, porque ele abriu mão de 22 anos de magistratura. Eu falei: ‘a primeira vaga que tiver lá [no STF], está à sua disposição'”, declarou o presidente.
“Acho que o presidente tem o direito de indicar quem ele quiser [para o STF]. Tinha essa dúvida se havia algum tipo de compromisso do presidente com o ministro Moro lá atrás, no processo de formação do governo. Pelas palavras do presidente, esse acordo foi construído antes de o presidente tomar posse e é um direito legítimo dele”, declarou o presidente da Câmara.
O primeiro ministro do Supremo que deve deixar a corte durante a gestão de Bolsonaro é o decano Celso de Mello, que cumpre 75 anos – a idade de aposentadoria obrigatória – em novembro de 2020. A segunda vaga no STF deve ficar disponível com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello, em julho de 2021.
Na semana passada, Moro conversou com deputados e senadores para tentar que o Congresso não aprovasse retirar o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) de sua alçada, mas foi derrotado – o órgão deve passar para o guarda-chuva do Ministério da Economia. Maia disse ainda que não pode haver retaliações contra Moro e que, agora com a previsão de seu nome ao STF, a atuação do Congresso ficará restrita quanto a modificar a idade de aposentadoria dos ministros de 75 para 80 anos, por exemplo.
Integrantes do Supremo foram avisados de que uma nova revisão da PEC (proposta de emenda à Constituição) da Bengala está sendo discutida por deputados e senadores. “Não acho que deva ter retaliação [a Moro], que a gente deva mudar a lei para prejudicar ou beneficiar ninguém, em tese, você pode fazer qualquer mudança mas quando há um nome, a partir daí, também restringe a capacidade de a gente fazer qualquer tipo de movimento”.
Também presente no almoço em Nova York, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), fez coro à tese de Maia, mas disse que a discussão ainda está muito longe para emitir qualquer opinião sobre o tema. “Eu não acho nesse momento absolutamente nada. O presidente Bolsonaro se manifestou em relação ao compromisso que teria assumido com o ministro Sérgio Moro em relação a quando houvesse uma vaga no STF ele seria indicado. Uma decisão faltando um ano e meio para que aconteça, temos uma longa travessia”.
Maia e Alcolumbre discutiram a aprovação da reforma da Previdência com empresários e investidores brasileiros e americanos nos EUA. Também estava presente o presidente do STF, Dias Toffoli, que não quis comentar a possível indicação de Moro para a corte. Segundo Maia, a presença de Toffoli no encontro é importante para mostrar que “as instituições e a democracia brasileira estão firmes”. “Nossas instituições estão funcionando e garantindo que aquilo que for aprovado pelo Legislativo será respaldado pelo Supremo”, declarou.
