Quinta-feira, 18 de abril de 2024
Por Redação O Sul | 21 de abril de 2017
A pedido da Promotoria de Justiça de Encantado, a Justiça deferiu nesta semana uma liminar decretando a interdição provisória de duas instituições para idosos no município do Vale do Taquari. Os estabelecimentos, que pertencem aos mesmos proprietários, não poderão receber novos idosos e serão fechados em até 30 dias, com a realocação dos residentes.
Conforme a promotora Daniela Pires Schwab, os idosos não recebiam alimentação e cuidados adequados, circunstância que gerou inclusive a internação hospitalar de pelo menos quatro deles, com quadros de desidratação severa, escaras profundas e infectadas, além do agravamento das condições de saúde em face da negligência no atendimento.
A Promotoria solicitou ainda a expedição de mandado de busca e apreensão nos asilos. Foi instaurado procedimento para apurar a possível prática do delito previsto no artigo 99 do Estatuto do Idoso (expor a perigo a integridade e a saúde, física ou psíquica, do idoso, submetendo-o a condições desumanas ou degradantes ou privando-o de alimentos e cuidados indispensáveis, quando obrigado a fazê-lo, ou sujeitando-o a trabalho excessivo ou inadequado).