Quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019

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Armando Burd Dois partidos em dois meses

Em dois meses, o presidente Getúlio Vargas criou dois partidos. (Foto: Reprodução)

O marco do presidente Getúlio Vargas não será suplantado. Como presidente da República, criou dois partidos. O Trabalhista Brasileiro, a 15 de maio de 1945, reunindo o povo que sempre o apoiou. Queria e conseguiu evitar o avanço dos comunistas sobre os sindicatos. O outro partido, o Social Democrático, surgiu a 17 de julho do mesmo ano. De linha centrista, congregou interventores por ele nomeados nos estados, representantes da elite econômica e política. A tarefa era enfrentar a oposição da União Democrática Nacional no Senado e na Câmara dos Deputados.

À espera das propostas

O Aliança pelo Brasil, partido do presidente Jair Bolsonaro, nasce com apoio de forças que se mantiveram silenciosas por décadas. Quando o programa for divulgado, o leque poderá aumentar.

Sobe a temperatura

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, ontem, quatro requerimentos, de autoria do deputado estadual Sebastião Melo, suspendendo o que foi aprovado pelo Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas. No início deste ano, autoconcederam aumento de 16,38 por cento a magistrados, promotores, procuradores, defensores e conselheiros.

Deixando a preguiça de lado

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou ontem que pretende pôr em votação na próxima semana o pedido de urgência para que o plenário vote a proposta do pacote anticrime. Chegou ao Congresso em fevereiro deste ano e pega poeira em alguma prateleira, enquanto a população sofre com a violência crescente.

Vai sacudir

Está no forno a reforma do governo federal que pretende reestruturar o setor público, incluindo estados e municípios. O projeto vai rever a estabilidade dos funcionários, alcançando os que ingressarem futuramente. Outros itens: acabar com as diferenças entre as categorias, igualando as regras para promoções; enxugar o número de planos de cargos e aumentar o estágio probatório (hoje, são três anos) para oito ou 10.

Vem de longe

A reforma administrativa não é um capricho deste momento. Em 1967, o decreto-lei 200 tentou dar racionalidade ao serviço público e conter inchaços. O texto se referia a temas como planejamento, coordenação, descentralização, delegação de competência e controle financeiro. Uma das metas era alcançar o equilíbrio das contas públicas.

Faltou continuidade.

Furaram a boia de salvação

Não é preciso fazer enquete: todos os governadores têm saudades do tempo em que os bancos estaduais socorriam as finanças públicas em dificuldades. Os detentores do poder queriam personificar o rei Midas, personagem da mitologia grega, a quem era atribuída a capacidade de transformar em ouro tudo o que tocava. Virou uma tática criminosa para encobrir o déficit, sem que a sociedade percebesse. Foi tão frequente que os bancos com rombos imensos acabaram vendidos a troco de banana. O Banrisul conseguiu se salvar.

Foi assim

A história dos bancos estatais acumulou décadas de paternalismo, uso indevido de recursos e falta de diretrizes claras. Circunstâncias que levaram a uma situação de descalabro, na década de 1990, que a população paga até hoje.

Novo entendimento

As resistências do atual governo à China desapareceram depois que um assessor do Palácio do Planalto narrou sobre a reforma econômica que Deng Xiaoping conduziu de 1978 a 1992. Foi o criador de uma célebre frase: “Enriquecer é glorioso.” O governo comunista arquivou quaisquer fantasias de desenvolvimento com fórmulas anteriores. Uma das primeiras medidas de Deng: privatizar milhares de empresas estatais.

Zona perigosa

A guerra verbal entre Lula e Bolsonaro tem um único efeito: levar às páginas dos clássicos da literatura do medo.

Última chamada

Prefeitos entrarão no ano derradeiro para comprovar que venceram as eleições e não foram derrotados nas gestões.

Há 40 anos

A 20 de novembro de 1979, o Congresso Nacional aprovou a extinção da Arena e do MDB, dando condições ao surgimento de novos partidos. A iniciativa foi do Executivo.

Poderá diminuir o risco

No ano eleitoral, prestará um serviço à causa pública quem espalhar faixas com a advertência aos candidatos: “Não permita que a sua boca o faça pecar.” (Eclesiastes 5.6).

 

 

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