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Brasil Doleiros soltos pelo ministro do Supremo Gilmar Mendes deixaram a cadeia no Rio de Janeiro

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Ministro já concedeu habeas corpus a 34 acusados. (Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF)

Deixaram a cadeia quatro doleiros que foram soltos pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes. Eles são investigados na Operação “Câmbio, Desligo”. Rony Hamouí, Paulo Sérgio Vaz de Arruda, Athos Roberto Albernaz Cordeiro e Oswaldo Prado Sanches são acusados pelo Ministério Público Federal de movimentar R$ 6 bilhões recebidos ilegalmente. Segundo a investigação, os doleiros mandaram para fora do Brasil dinheiro de propina que seria da quadrilha do ex-governador Sérgio Cabral.

Antes de ser solto por decisão de Gilmar Mendes, o grupo de doleiros teve a prisão decretada pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do RJ, com base na colaboração dos irmãos Renato e Marcelo Chebar.

Para soltar os doleiros, o ministro Gilmar Mendes argumentou que os crimes foram praticados sem violência ou grave ameaça. O magistrado ainda destacou que os “fatos alegados são distantes da decretação da prisão”, e acrescentou que o fundamento para a prisão não era o risco de fuga dos investigados, mas sim a necessidade de recuperar ativos.

Em nova decisão, o ministro determinou a soltura de mais um preso na “Câmbio, Desligo”. O engenheiro agrônomo Antônio Claudio Albernaz Cordeiro estava preso desde o mês passado. Quando for libertado, Cordeiro não poderá manter contato com os demais investigados e está proibido de deixar o País, devendo entregar passaporte em até 48 horas.

Desde o início da Operação Lava-Jato, Gilmar Medes concedeu habeas corpus a pelo menos 34 acusados. Em menos de um mês, foram 19.

MPF se opõe a pedidos de soltura

O MPF (Ministério Público Federal) se opôs aos pedidos de libertação ou prisão domiciliar de nove doleiros alvos da Operação “Câmbio, Desligo”.

De acordo com o MPF, as prisões preventivas continuavam “indispensáveis para garantir o êxito das investigações e que uma substituição da prisão por medidas alternativas seria insuficiente para a garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal”. Os doleiros estão entre os investigados por lavagem de dinheiro, evasão de divisas e associação à organização do ex-governador Sérgio Cabral.

“Busca-se, por ora, paralisar uma das atividades-fim da organização: a prática reiterada de evasão de divisas e a ocultação de valores financeiros oriundos de corrupção e sonegação fiscal, além de preservar a regularidade da instrução criminal”, afirmam os procuradores regionais Andréa Bayão, Carlos Aguiar, Mônica de Ré, Neide Cardoso de Oliveira, Rogério Nascimento e Silvana Batini.

Em cada um dos nove pareceres, o MPF apresentou uma série de argumentos pela prisão dos doleiros e discorre sobre a movimentação financeira em operações clandestinas de câmbio nos últimos anos. As transações somavam quantias de milhões de reais em períodos diversos – de dezembro de 2010 a abril de 2011, por exemplo, só Paulo Albernaz fez 212 depósitos somando mais de R$ 4,3 milhões.

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