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Doze dirigentes separatistas começaram a ser julgados em Madri pelo Supremo Tribunal espanhol por sua frustrada tentativa de separação na Catalunha em outubro de 2017

Processo pode durar três meses e sentença sai em mais dois ou três meses. (Foto: Reprodução de TV)

Doze dirigentes separatistas começaram a ser julgados nesta terça-feira (12) em Madri pelo Supremo Tribunal espanhol por sua frustrada tentativa de separação na Catalunha em outubro de 2017. O julgamento considerado histórico já polariza a opinião pública na Espanha e pode durar pelo menos três meses. O Supremo pode anunciar a sentença entre dois a três meses depois do fim das audiências.

A televisão pública nacional transmite ao vivo o julgamento. Mais de 600 jornalistas de 150 veículos foram credenciados. O Ministério Público pediu até 25 anos de prisão contra os 12 acusados, responsáveis pelo Executivo e pelo Parlamento da Catalunha, assim como pelas influentes associações separatistas ANC e Òmnium Cultural.

Entre os que se sentarão no banco dos réus, 9 são acusados de rebelião, agravada pelo delito de malversação para 6 deles. Estão há meses em prisão preventiva. Alguns estão há mais de um ano atrás das grades, como o ex-vice-presidente regional catalão Oriol Junqueras.

Os outros três, em liberdade condicional, são acusados de desobediência e malversação de recursos públicos. O principal ausente será o ex-presidente catalão Carles Puigdemont, que está na Bélgica. Em caso de crimes graves, a Justiça espanhola não julga à revelia.

Tentativa de separação

Depois de organizar, em 1º de outubro de 2017, um referendo de autodeterminação proibido pela Justiça espanhola, os separatistas catalães proclamaram uma república independente, de forma unilateral, em 27 de outubro.

Horas mais tarde, o governo espanhol, então dirigido pelo conservador Mariano Rajoy, que comparecerá como testemunha, destituiu em bloco o Executivo de Puigdemont, dissolveu o Parlamento catalão e suspendeu a autonomia da região.

Questão central

A questão central do processo será se houve violência. Segundo o Código Penal, esta noção é básica para sustentar a acusação de rebelião. Durante a declaração frustrada de independência, não foram usadas armas, nem se convocou a população à luta armada, ou violenta.

O Ministério Público considera, porém, que houve violência e alega que os separatistas “contemplavam a utilização de todos os meios necessários para alcançar seu objetivo, incluindo a violência necessária para assegurar o resultado criminoso pretendido”.

Ainda de acordo com o Ministério Público, os acusados de rebelião “convocaram os cidadãos a participarem do dia do referendo de 1-O (1º de outubro), estando conscientes da ilegalidade do ato e de que, com isso, poderia haver explosões violentas”.

Questionamentos

Os separatistas descrevem como “farsa” o processo perante a Suprema Corte, e não são os únicos a questionar a independência do sistema de justiça espanhol. A oposição de direita acusa o governo socialista de pressionar os magistrados, e vários tribunais europeus têm relutado em apoiar suas decisões.

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