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Brasil “É um enorme alívio”, diz Sérgio Paulo Rouanet sobre a mudança de nome na lei que usava seu nome

Afastado da política cultural há muitos anos, Rouanet prefere não comentar aspectos mais técnicos das novas regras na lei. (Foto: IEA/USP)

Por 27 anos, ele personificou – literalmente – o fomento à cultura brasileira. Ainda durante o governo Fernando Collor de Mello, Sérgio Paulo Rouanet foi responsável pela criação da lei brasileira de incentivos fiscais à cultura, em dezembro de 1991. Daí o seu nome, Lei Rouanet. Motivo de discussões e debates acirrados, especialmente nos últimos anos, a lei passará por um “rebranding” no governo Jair Bolsonaro.

As mudanças, anunciadas na segunda-feira (22), incluirão uma diminuição drástica no limite para captação de recursos (de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão por projeto) mas também uma mudança de nome. A partir de agora, se chamará Lei de Incentivo à Cultura. Fim de uma era – e início de um “alívio” para Rouanet. “Achei uma ótima ideia [a troca de nome], até pelo momento político em que vivemos. É um enorme alívio”, argumentou Rouanet, de 85 anos.

“Fonte de alegria e desprazer”

Por telefone de sua casa em Tiradentes, Minas Gerais, o ex-secretário de cultura e atual ocupante da cadeira número 13 da ABL (Academia Brasileira de Letras), contou que vê as alterações com bons olhos. “Carreguei durante 27 anos este nome, que para mim foi uma fonte de alegria e desprazer”,  disse o acadêmico, dono de uma longa trajetória como filósofo, diplomata, tradutor e professor universitário.

A “alegria” foi sentir a utilidade da lei e a possibilidade que deu a jovens e não tão jovens artistas a levar adiante suas carreiras. Já o desprazer, admite, foram as críticas. “Algumas justas, outras injustas”, disse Rouanet. “Não sou masoquista a ponto de gostar de crítica”.

“Sou viúva da Lei Rouanet”, brinca esposa

A mulher de Rouanet, Bárbara, também sentiu na pele a polarização política em torno de seu nome. Mas nunca perdeu o bom humor. Recentemente, voltava de viagem quando lhe perguntaram na alfândega: “Rouanet? Você tem alguma coisa a ver com a lei?”. Ao que respondeu: “Eu sou casada com a Lei”.

“Nesta segunda-feira estávamos assistindo ao noticiário quando confirmaram a mudança no nome”, contou ela, também por telefone. “Disse para o Sérgio: “Agora posso dizer que sou a viúva da Lei Rouanet'”. Afastado da política cultural há muitos anos, Rouanet prefere não comentar aspectos mais técnicos das novas regras na lei. “Me parecem alterações razoáveis, mas preciso conversar com amigos para me inteirar melhor da situação atual”, concluiu.

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