Acontece Edital de concessões rodoviárias no RS poderá ser publicado no final do ano

Concessões Públicas foi o tema da palestra de hoje. (Foto: Itamar Aguiar/Agência Freelancer)

O secretário estadual dos Transportes, Pedro Westphalen, afirmou que o trabalho que está sendo realizado para modelagem do programa de concessões avançou bastante e no final do ano terá condições de lançar o edital. Ele não quis adiantar quais trechos de rodovias são passíveis de concessão e disse que há um conselho superior analisando as rodovias de acordo com diversos critérios entre os quais o fluxo diário necessário para uma tarifa exequível e a importância da sua ligação.

Westphalen admitiu que trechos administrados pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) também poderão entrar no edital ou poderá haver ampliação de trechos atuais concedidos. O secretário também afirmou que poderá haver ingresso de investimentos estrangeiros. Responsável pelo programa de concessões no Estado, Vicente Brito Pereira, considerou que é um momento ruim no mercado de concessões porque o investimento púbico é praticamente inexistente. “Com o orçamento que temos e com o orçamento que a União tem, é preciso buscar alternativas para investimento”. O orçamento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) é de cerca de R$ 4 bilhões, enquanto o montante necessário apenas para manutenção de rodovias é de R$ 25 bilhões. “Temos que buscar recurso estrangeiro e estamos estruturando o programa de concessões visando um desenvolvimento maior a longo prazo”, acrescentou Pereira.

O diretor de parcerias do Ministério dos Transportes, Fábio Freitas, disse, em relação à BR 290, que será atendida uma antiga reivindicação de troca da praça de pedágio da freeway, que sairá de Gravataí e será deslocada para depois da fábrica da GM. Ponderou, porém, que isso ainda demorará em torno de dois anos a partir da nova concessão. Segundo ele, a extensão do prazo atual de concessão será discutida com o Tribunal de Contas da União e o novo prazo será pelo período necessário para a chegada do novo concessionário.

Freitas, em sua exposição na reunião-almoço da Federasul, disse que entre os benefícios diretos e indiretos das concessões estão o aumento da competitividade regional, a geração de empregos e uma maior previsibilidade logística. Atualmente, existem cerca de 110 contratos de obras em algum estágio de execução, incluindo a segunda ponte do Guaíba e a BR 290. “O país precisa avançar na infraestrutura e a concessão é o caminho mais rápido”, destacou o representante do Ministério dos Transportes.

A presidente da Federasul, Simone Leite, salientou que a entidade reafirma seu apoio às concessões, mas é contrária ao modelo proposto no edital de chamamento público 11/2015 PMI. Simone considera que precisam ser debatidas a realização de um novo marco regulatório, o fracionamento da concessão para atrair mais investidores, além de início das obras já no primeiro ano de concessão e adoção de mecanismos que não inviabilizem o desenvolvimento das comunidades locais.

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