Brasil Eduardo Bolsonaro só precisa renunciar ao mandato de deputado federal em caso de aprovação a embaixador
Por Redação O Sul | 14 de agosto de 2019
O presidente da CRE (Comissão de Relações Exteriores) do Senado, Nelsinho Trad (PSD-MS), recebeu parecer da consultoria do Senado no qual técnicos da Casa dizem que um deputado federal só precisa renunciar ao mandato no caso de ser aprovado pelo Senado e nomeado embaixador.
Isso significa que Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) pode ser indicado ao posto em Washington (EUA), passar por sabatina e ter seu nome analisado pelos senadores sem a necessidade de abrir mão do cargo de deputado federal. Ou seja, em uma eventual rejeição da indicação, ele não perderia o mandato.
Em um cenário de insegurança sobre a aprovação da sua indicação no Senado, isso dá mais tranquilidade a Eduardo, mas não impede eventuais questionamentos sobre seu mandato no STF (Supremo Tribunal Federal), no caso de ele ser rejeitado pelos senadores. Trad encomendou o parecer para municiar o futuro relator da indicação no colegiado.
O senador questionou à consultoria sobre qual momento que Eduardo teria de abrir mão do mandato de deputado federal, no caso de ser indicado. O nome do deputado ainda não foi formalizado pelo presidente Jair Bolsonaro, mas a expectativa é de que a indicação seja publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias.
Trad ainda não escolheu o relator da futura indicação. Segundo ele, há pelo menos três indicações de embaixadores para outro país já na fila de análises da comissão. Por isso, o processo de Eduardo levaria cerca de 45 dias para chegar à etapa final. “Não vou furar a fila. E não há pressa”, diz Trad.
O senador questionou à consultoria ainda sobre a situação se configurar nepotismo ou não. Segundo ele, a resposta foi vaga. “Não há uma previsão sobre o assunto no caso de embaixadores”, comenta o presidente da CRE.
O clima na comissão é de divisão. Na conta de integrantes, há oito votos contra Eduardo, sete a favor e quatro indecisos. Na terça-feira (13), Humberto Costa (PT-PE) foi indicado para um posto de titular do colegiado que estava vago. O voto na comissão e no plenário é secreto.
Eduardo já está em campanha por sua aprovação. Tem visitado senadores em seus gabinetes. A prioridade do deputado são os parlamentares que compõem a CRE. Nas conversas, ele tem argumentado o que tem dito em público: é próximo ao presidente Donald Trump, já morou nos Estados Unidos, preside a Comissão de Relações Exteriores da Câmara etc.
