Brasil Eduardo Cunha pede ao STF para se defender antes de decisão sobre prisão
Por Redação O Sul | 9 de junho de 2016
O deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) entrou nesta quinta-feira (9) com um pedido para que possa se defender antes que o STF (Supremo Tribunal Federal) decida sobre seu pedido de prisão feito pela Procuradoria-Geral da República.
Os advogados pedem que possam apresentar uma defesa escrita e apresentar documentos ao STF.
O pedido de prisão de Cunha foi entregue pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao STF sob acusação de que o afastamento do peemedebista do mandato e da presidência da Câmara não surtiu efeito, sendo que ele continuaria tentando atrapalhar as investigações contra ele no Conselho de Ética da Câmara, que discute sua cassação.
Haveria ainda relato de integrante do conselho à Procuradoria de que estaria sendo ameaçado pelo grupo de Cunha.
O caso está com o ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato. A tendência, segundo integrantes do Supremo, é que Teori decida individualmente o caso e depois submeta ao plenário seu entendimento para ser confirmado.
No pedido, a defesa de Cunha afirma que não há elementos que justifique sua prisão. “É absurda a afirmação constante da imprensa de que pudesse estar descumprindo a decisão imposta por Vossa Excelência realizando atos no âmbito do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados”, diz o texto.
“É que o requerente [Cunha] realmente não quer crer que certas alegações surrealistas e risíveis publicadas na imprensa fundamentaram o requerimento da PGR, como as de que possa ter influenciado remotamente a atuação do Conselho de Ética utilizando-se de parlamentares e de outras pessoas, como se estas não possuíssem vontades e interesses próprios – afirmações estas que servem a interesses que certamente não são os do ora requerente”, completou.
Os defensores de Cunha ainda criticam o vazamento do pedido. “A defesa do ora requerente [Cunha] vem repudiar veementemente o vazamento criminoso do pedido de prisão, realizado unicamente com a vã finalidade de pressionar essa colenda Suprema Corte a decidir pelo seu deferimento.”
Cunha foi suspenso do mandato no dia 5 de maio, por decisão unânime do Supremo. Ele já é réu na Lava-Jato pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, além de ser alvo de uma denúncia por conta secreta na Suíça, além de outros quatro procedimentos que apuram o uso do mandato para beneficiar aliados e ainda suposto desvios na obra do Porto Maravilha. Um outro pedido de abertura de inquérito segue em sigilo.
Sem ligação com os desvios na Petrobras, o STF também abriu um inquérito para apurar se o peemedebista foi beneficiado por esquema de corrupção em Furnas. (Folhapress)
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