Brasil Em 2018 a Receita Federal atingiu recordes no combate ao contrabando, descaminho e pirataria
Por Redação O Sul | 28 de dezembro de 2018
As ações da Receita Federal no combate ao contrabando, ao descaminho e à pirataria novamente atingiram recordes históricos. No período de janeiro a novembro foram apreendidos R$ 2,974 bilhões em mercadorias, maior resultado da história. Em todo o ano de 2017, o total atingiu R$ 2,301 bilhões.
Para o secretário da Receita Federal, auditor-fiscal Jorge Rachid, “alcançar esses números foi possível graças à dedicação dos profissionais do Órgão, que, utilizando técnicas eficientes de gerenciamento de riscos, cada vez mais direcionam as investigações para pessoas e organizações que apresentam risco de fraudes”.
Segundo Rachid, nos últimos anos a Receita Federal bateu seguidos recordes no combate aos ilícitos, trabalho que protege a economia do País. “Tirar as mercadorias contrabandeadas das ruas protege o emprego dos brasileiros. Além disso, melhora o ambiente de negócios ao impedir a concorrência desleal entre produtos nacionais e os trazidos irregularmente para o território nacional”, explicou.
Cigarros
As apreensões de cigarros também já são recordes históricos. No período de janeiro a novembro a Receita Federal apreendeu 263 milhões de maços, superando o alcançado em todo o ano passado, quando foram apreendidos 222 milhões de maços.
Cocaína
A apreensão de drogas aumentou em 2018. Destaca-se a grande quantidade de cocaína apreendida, principalmente nos portos brasileiros, em trabalhos de rotina da Receita Federal. Nos meses de janeiro a novembro de 2018 foram apreendidas 29,7 toneladas de cocaína. O resultado já supera em muito o recorde anual de 2017, quando foram apreendidas 18,07 toneladas da droga.
Norma de importação
Foi publicada, no Diário Oficial, a Instrução Normativa RFB nº 1.861, de 2018, que estabelece os requisitos e as condições para a realização de operações de importação por conta e ordem de terceiro e por encomenda.
A edição dessa Instrução Normativa, que revoga as Instruções Normativa SRF nº 225, de 2001 e a Instrução Normativa SRF nº 634, de 2006, busca consolidar os conceitos de importação por conta e ordem de terceiro e por encomenda, bem como uniformizar entendimento em relação aos conceitos das duas modalidades de importação.
Além disso, por se tratar de escopo aduaneiro, os procedimentos de emissão de nota fiscal, no caso das importações por conta e ordem de terceiro e por encomenda, foram trazidos para o corpo desta Instrução Normativa. Essas informações constavam na IN SRF nº 247, de 21 de novembro de 2002, que dispõe sobre a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins, devidas pelas pessoas jurídicas de direito privado em geral.
Braço-direito
O atual subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento, João Paulo Fachada, será o número 2 da Secretaria Especial da Receita Federal no governo Bolsonaro. Fachada é engenheiro mecânico com mestrado em Economia do Setor Público e mestrado internacional em Administração Tributária e Fazenda Pública.
A respeito de Paulo Ricardo Souza Cardoso, atualmente na Secretaria Adjunta da Receita Federal, e cotado para permanecer no cargo no próximo governo, não há confirmação se comporá a equipe da secretaria no no próximo ano. Segundo Marcos Cintra, a decisão deve ser tomada já em 2019 depois das férias de Cardoso.
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