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Colunistas Em cinco meses, RS transferiu R$ 2,1 bilhões de ICMS aos municípios

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O valor estimado de ICMS devido por 111 empresas é de aproximadamente R$ 4,8 milhões. (Foto: Divulgação)

Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.

Um depósito de R$ 99,1 milhões nas contas das prefeituras feito, nesta terça-feira (26), pela Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, eleva para R$ 2,1 milhões os repasses de ICMS aos municípios nos primeiros cinco meses do ano. Os valores correspondem a 25% da arrecadação com o principal tributo estadual e são distribuídos às prefeituras com base no IPM (Índice de Participação dos Municípios).

O IPM é definido para cada cidade levando em conta informações como o desempenho da economia (valor adicionado), número de habitantes, área territorial, produtividade primária, número de propriedades rurais e execução de projetos de educação fiscal em parceria com o Estado. Além da arrecadação direta do ICMS proveniente das atividades das indústrias e do comércio, os repasses contabilizam ainda multas por atraso, parcelamentos e cobrança da dívida ativa do imposto.

Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.

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https://www.osul.com.br/em-cinco-meses-rs-transferiu-r-21-bilhoes-de-icms-aos-municipios/ Em cinco meses, RS transferiu R$ 2,1 bilhões de ICMS aos municípios 2015-05-26
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