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Em guerra bilionária, a indústria farmacêutica tenta barrar remédio genérico contra a hepatite C

Há fila de 12 mil pacientes, e muitos esperam há mais de seis meses. (Foto: Reprodução)

A farmacêutica americana Gilead está barrando a compra de um medicamento genérico para hepatite C que geraria uma economia de cerca de R$ 1 bilhão ao ano para o governo brasileiro.

A Gilead produz o sofosbuvir, um antiviral que cura a hepatite C em 95% dos casos e revolucionou o tratamento desde 2014. Antes, a terapia mais eficaz disponível curava em apenas 50% dos casos.

Neste ano, o Ministério da Saúde anunciou um plano para eliminar a hepatite C até 2030, e o SUS passou a tratar todos os pacientes com os novos antivirais, e não apenas os doentes mais graves. Mas o tratamento que usa o sofosbuvir chega a custar R$ 35 mil por paciente no Brasil e limita número de pessoas tratadas.

Um convênio entre Farmanguinhos-Fiocruz e Blanver obteve registro da Anvisa para fabricar o sofosbuvir genérico. Em tomada de preços no início de julho no Ministério da Saúde, a Gilead ofereceu o sofosbuvir a US$ 34,32 (R$ 140,40) por comprimido, e a Farmanguinhos ofertou o genérico a US$ 8,50 (R$ 34,80).

Hoje, o ministério paga US$ 6.905 (R$ 28.241) pela combinação sofosbuvir e daclatasvir de marca. Com a nova proposta, o governo passaria a pagar US$ 1.506 (R$ 6.160), com a Fiocruz e a Bristol. Dada a meta de tratar 50 mil pessoas em 2019, isso significaria uma economia de US$ 269.961.859 (R$ 1,1 bilhão) em relação aos gastos com a combinação sem o genérico.

O departamento de hepatites do ministério solicitou em agosto a compra do medicamento mais barato com urgência. Por causa de contestações de farmacêuticas, não foi feita a aquisição, e o estoque de vários antivirais no SUS acabou há meses. Há fila de 12 mil pacientes, e muitos esperam há mais de seis meses.

O ministério afirma que ainda não há decisão. “O processo de aquisição do sofosbuvir foi iniciado, e todas as empresas que têm registro no Brasil poderão participar”.

“Aquilo não foi uma tomada de preços, não houve processo de compra, estamos questionando por que alguns produtos não foram considerados”, disse o diretor-geral da Gilead, Christian Schneider.

No dia 28 de agosto, a Gilead enviou carta ao ministério, obtida pela Folha, na qual pede a anulação dos resultados da reunião e oferece uma nova combinação de drogas por um preço inferior aos genéricos.

Mas, segundo técnicos, a oferta inclui uma droga que não funciona para todos os vírus de hepatite e não é recomendada pela Organização Mundial da Saúde.

“Nossa combinação é mais avançada, e os genéricos não consideram todos os cenários”, diz Schneider.

Um grupo liderado pelos MSF (Médicos sem Fronteiras) encaminhou uma representação ao Ministério Público acusando a Gilead de pressionar o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Intelectual) para conceder a patente do sofosbuvir e de entrar com inúmeras ações judiciais para barrar o genérico.

“A competição com genéricos pode resultar em cura mais acessível para as 700 mil pessoas com hepatite C no País. O Brasil pode enviar uma mensagem ao mundo, com decisões que estimulam a concorrência e permitem maior acesso a tratamentos”, diz Felipe Carvalho, da MSF.

A Gilead solicitou registro da patente do sofosbuvir no Brasil. De 126 pedidos da empresa, 124 foram rejeitados pelo INPI e dois estão em análise e poderiam bloquear o genérico.

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