Mundo Em média, seis brasileiros por hora ganham autorização para morar em Portugal

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, garantiu que a burocracia já é mínima, mas que resta um equilíbrio a fazer. (Foto: Reprodução)

No ano passado o SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) português concedeu 28 mil novos títulos de residências a cidadãos brasileiros, segundo o relatório anual sobre imigração divulgado na última semana. Com isso, o total de brasileiros residindo legalmente em terras lusitanas ultrapassou a marca dos 100 mil. Só nos primeiros quatro meses foram concedidas 17 mil autorizações de residência – média aproximada de 6 por hora. A segurança pública e a economia aquecida são citadas pelos brasileiros como as principais razões para a escolha. As informações são do jornal Estado de S. Paulo.

Entre os novos imigrantes, muitos se mudam com dinheiro para investir em negócios e imóveis. De acordo com a Associação de Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal, os brasileiros se tornaram os maiores investidores estrangeiros no mercado imobiliário nas cidades de Lisboa e do Porto. No país como um todo, ficam atrás apenas dos franceses. A imprensa local já apelidou Lisboa de “nova Miami” dos brasileiros.

Ainda que muitos venham com visto especial de investidores, o SEF informou que a maioria dos brasileiros obtém a residência por contrato de trabalho ou por reagrupamento familiar – quando um dos familiares já tem direito a residir em Portugal.

O grande aumento do fluxo de imigração, não exclusiva de pessoas oriundas do Brasil, tem sobrecarregado os serviços responsáveis por conceder as autorizações. Nesta sexta, vários postos já não tinham mais vagas para marcar a renovação do título de residência até o fim do ano.

Para contornar o problema, o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, anunciou a extensão do horário de atendimento, que passa a ser das 8h30 às 20 horas – anteriormente, se encerrava às 16 horas.

Com uma população envelhecida e baixas taxas de natalidade, Portugal tem visto o número de habitantes cair nos últimos anos e precisa de imigrantes. No último ano, mesmo contabilizando a entrada dos estrangeiros, perdeu 14 mil habitantes, segundo o Instituto Nacional de Estatística.

Segundo o ministro Eduardo Cabrita, o crescimento de quase 50 mil residentes estrangeiros “está em linha com as necessidades de manutenção do nível de população ativa”.

Preste atenção
1. Turismo. Quem vai passear não precisa de visto ou autorização. Pode ficar até três meses.

2. Estudo. Para estudar por mais de três meses, é preciso solicitar o visto de estudante. Quem faz um curso com duração superior a um ano pode pedir visto também para a família.

3. Trabalho. Quem for para Portugal trabalhar deve pedir uma autorização de residência por contrato de trabalho. A primeira autorização é temporária, por um ano. Na renovação, o período é estendido a dois anos. Ao fim de cinco anos, pode-se pedir a residência permanente.

4. Investimento. Quem investe em imóveis ou negócios pode obter o golden visa. Valores necessários começam em € 250 mil. Após cinco anos, é possível pedir residência permanente.

5. Família. Cônjuges, filhos menores e pais (em algumas condições) de quem mora legalmente em Portugal podem pedir autorização de residência.

6. Cidadãos europeus. Pessoas com nacionalidade europeia têm direito a morar no país. O certificado de residência precisa ser renovado a cada cinco anos.

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