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Michel Temer fica a semana no exterior e o deputado Rodrigo Maia assume a Presidência da República

Presidente viaja para Rússia, onde anunciará acordo. (Foto: Divulgação)

Buscando passar uma mensagem de normalidade em meio ao acirramento da crise política, o presidente Michel Temer embarca nesta segunda-feira para uma agenda de quatro dias na Rússia e na Noruega em busca de mais comércio, investimentos e cooperação. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (PMDB), irá ocupar interinamente a Presidência da República no período da viagem oficial de Temer.

O presidente decidiu manter a viagem mesmo após a entrevista do empresário Joesley Batista, um dos donos do Grupo J&F à revista Época, em que ele acusa Temer de ser chefe de uma organização criminosa envolvendo peemedebistas na Câmara dos Deputados. O Palácio do Planalto divulgou nota no fim de semana para rebater o empresário e informou que vai processá-lo.

Temer levará a Moscou, como sinal das intenções do Brasil de aprofundar suas relações com a Rússia,  a notícia que colocará em funcionamento um acordo para proteger empresas que atuam nos dois países da dupla tributação. “Esse acordo foi assinado em 2004, mas só passou no Congresso em maio deste ano”, disse o gerente-executivo de Comércio Exterior da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Diego Bonomo. “Falta um decreto do governo brasileiro.”

O acordo evita que haja dupla incidência do Imposto de Renda em operações que envolvem dividendos, juros e royalties, informa carta do FET (Fórum de Empresas Transnacionais) entregue ao governo na semana passada, pedindo sua entrada em vigor. O acordo contribui para “ampliar os fluxos de comércio e investimentos entre os países”, diz o texto assinado por seu presidente, Dan Ioschpe.

A formalização do acordo foi informada pelo próprio Temer, em artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo. Ele disse também que pretende assinar acordos de investimento e facilitação de comércio. O compromisso de negociação desses dois acordos já é considerado um saldo positivo pelo empresariado. A indústria gostaria de ver avanços, também, em acordos nas áreas de proteção de patentes e de Previdência.

Embora os dados parciais deste ano mostrem alguma recuperação em relação a 2016, o comércio entre Brasil e Rússia vem se reduzindo desde 2013.

Os russos querem equilibrar a balança comercial, que historicamente é favorável ao Brasil. “Eles querem abertura do mercado do Brasil para trigo, peixes e frutas, para prosseguir abrindo mais espaços para as carnes”, informou ao Estado o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, que está na Ásia e não acompanhará Temer. “Vamos nos abrir e ampliar nossa participação lá.”

Entre os itens que o Brasil passará a importar, deve estar o bacalhau. Muito da produção russa já chega aqui por intermédio da Noruega e de Portugal. Em troca, o País poderá obter cotas mais generosas para exportar carnes bovina, suína e de frango. No ano passado, o Brasil respondeu por 60% das importações russas de proteína animal.

Temer vai, também, “vender” projetos de concessão em infraestrutura. Os russos já indicaram interesse em operar a Ferrovia Norte-sul, que deve ir a leilão em fevereiro de 2018. Também serão oferecidas oportunidades em óleo e gás.

Tal como Temer, o presidente da Rússia, Vladimir Putin, é suspeito de corrupção. Na semana passada, houve protestos contra o governo em cerca de 200 cidades russas. Elas foram lideradas pelo oposicionista Alexei Navalni, que acusa o primeiro ministro, Dmitry Medvedev, de comandar um império imobiliário financiado por oligarcas. Putin e Navalni são candidatos às eleições presidenciais no ano que vem.

O avanço do desmatamento no Brasil e a aprovação, pelo Congresso, de duas medidas provisórias que reduzem as áreas de proteção ambiental na Amazônia deverão estar no centro das reuniões de Temer na Noruega, com o rei Harald V, a primeira-ministra Erna Solberg e com o presidente do Parlamento, Olemic Thommessen.

A Noruega é a principal financiadora do Fundo Amazônia, que mantém 89 projetos de combate ao desmatamento, de regularização fundiária e gestão territorial e ambiental de terras indígenas. O país já aportou R$ 2,8 bilhões.

As duas MPs (Medidas Provisórias) que reduzem as áreas de parques ambientais aguardam sanção presidencial. Questionado se Temer vetaria ao menos parte dos textos, reduzindo seu impacto ao meio ambiente, o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, disse na semana passada que o presidente aguardava pareceres técnicos.

A estatal norueguesa Statoil tem investimentos em exploração de petróleo no Brasil e Temer deverá oferecer as áreas a serem leiloadas em setembro.

 

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