Quinta-feira, 28 de março de 2024

Porto Alegre

CADASTRE-SE E RECEBA NOSSA NEWSLETTER

Receba gratuitamente as principais notícias do dia no seu E-mail ou WhatsApp.
cadastre-se aqui

RECEBA NOSSA NEWSLETTER
GRATUITAMENTE

cadastre-se aqui

Brasil Em parecer ao Supremo, o procurador-geral da República opinou contra o pedido de impeachment do ministro Gilmar Mendes

Compartilhe esta notícia:

Para assessores de Temer, Janot (foto) e o ministro do STF Edson Fachin têm agido em uma espécie de "dobradinha" para fechar o cerco a Temer. (Foto: Reprodução)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao STF (Supremo Tribunal Federal) no qual opina contra um pedido de impeachment do ministro Gilmar Mendes. Para Janot, não há elementos legais para o pedido ir adiante.

O mandado de segurança que solicitava o impeachment de Mendes foi apresentado ao STF por juristas, entre eles o ex-procurador-geral da República Cláudio Fontelles. Ele argumentou, por exemplo, que Gilmar Mendes fez declarações consideradas por ele partidárias e, com o intuito de evitar o julgamento da ação sobre financiamento empresarial de campanha, pediu vista por mais de um ano.

Inicialmente, o pedido de impeachment havia sido feito em 2016, para a Mesa do Senado Federal. O então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), arquivou o pedido. Fontelles, então, apresentou um mandado de segurança no Supremo.

O ministro Edson Fachin, relator do caso, havia recusado, em fevereiro, o pedido de Fontelles para que o STF determinasse ao Senado a abertura do impeachment. Diante da negativa de Fachin, os autores da ação recorreram ao próprio STF.

Em ações como essa, é praxe o ministro do Supremo pedir um parecer do Ministério Público. No parecer, Janot assinalou que o presidente do Senado tem o poder de arquivar o pedido e que, como não houve violação de norma constitucional, não cabe ao Supremo avançar sobre o regimento interno da casa legislativa.

“Os elementos hauridos dos autos, combinados com as diretrizes jurisprudenciais do Supremo Tribunal Federal e o entendimento já consolidado pela Procuradoria-Geral da República nas matérias versadas no mandamus, não permitem o êxito da presente demanda”, escreveu no parecer o procurador-geral.

Atritos entre Janot e Mendes

A decisão do procurador-geral de opinar contra o pedido de impeachment de Gilmar Mendes ocorre em meio a uma semana de desgaste entre ele e o ministro do Supremo.

Compartilhe esta notícia:

Voltar Todas de Brasil

O PMDB prepara um documento para obrigar a sua bancada a votar a favor da reforma da Previdência
Setenta anos após serem proibidos no Brasil, os cassinos querem voltar
https://www.osul.com.br/em-parecer-do-supremo-o-procurador-geral-da-republica-rodrigo-janot-opina-contra-pedido-de-impeachment-do-ministro-gilmar-mendes/ Em parecer ao Supremo, o procurador-geral da República opinou contra o pedido de impeachment do ministro Gilmar Mendes 2017-05-10
Deixe seu comentário
Pode te interessar