Brasil Em pouco mais de dois anos, as fraudes fizeram o INSS cancelar quase metade dos auxílios-doença e aposentadorias por invalidez
Por Redação O Sul | 25 de dezembro de 2018
Um balanço divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento Social mostra que, desde o início do Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, em agosto de 2016, até o dia 15 de dezembro, foram revisados 1.182.330 benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Destes, 577.375 foram cancelados, o que representa cerca de 49%.
Isso porque o governo federal tem promovido um “pente-fino” no setor durante esses pouco mais de dois anos. Estão sendo chamados para a revisão os segurados com idade inferior a 60 anos e que recebem esses benefícios por incapacidade há mais de dois anos sem passar por avaliação médica.
No que se refere ao auxílio-doença, quase 80% dos benefícios revisados foram cancelados, enquanto no caso da aposentadoria por invalidez, aproximadamente 30% foram cessados. Confira, a seguir, os dados oficiais disponíveis sobre o resultado das medidas adotadas, até o momento:
– 471.577 auxílios-doença revisados, dos quais 369.076 cancelados (78,3%)
– 710.753 aposentadorias por invalidez revisadas, com 208.299 canceladas (29,3%)
– Outros 73.722 benefícios (45.726 de auxílios-doença e 27.996 de aposentadorias por invalidez) foram interrompidos por não comparecimento do interessado.
– 74.798 (36.953 auxílios-doença e 37.845 aposentadorias por invalidez) foram cessados por outros motivos, além de óbitos e decisões judiciais.
O total previsto para revisão dentro do programa é de 1,37 milhão de benefícios (563.771 auxílios-doença e 806.595 de aposentadorias por invalidez). Restam 9.515 auxílios-doença e 30.001 aposentadorias por invalidez para ser revisados.
De acordo com o Ministério, cerca de 70% benefícios de auxílio-doença tinham sido concedidos há mais de quatro anos, ou seja, não passaram por revisão nos últimos anos. O processo de revisão gerou economia de R$ 13,8 bilhões só nesse benefício.
No caso das aposentadorias por invalidez, a maioria que está sendo cancelada tem mais de 5 anos de concessão. Se for mantido esse percentual, a economia pode chegar a R$ 5 bilhões anuais a partir de 2021, preveem os técnicos do Ministério.
Economia
De acordo com o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, a folha do auxílio-doença baixou de R$ 27,3 bilhões em 2016 para R$ 24,8 bilhões em 2017, gerando uma economia de R$ 2,5 bilhões. E se o programa não tivesse sido implementado, a despesa em 2017 teria sido de R$ 30,1 bilhões.
O titular da pasta ressalta, ainda, que o impacto da revisão não é restrito aos últimos dois anos, pois com a regra de 120 dias de duração para benefícios sem especificação de prazo de concessão, há previsão de pelo menos R$ 7 bilhões por ano de economia só no auxílio-doença. Portanto, a ação total tem impacto recorrente superior a R$ 10 bilhões anuais.
