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Em protesto contra o fim de instituto, funcionários de quase 70 postos de saúde da rede municipal de Porto Alegre cruzaram os braços nessa terça-feira

Funcionários do Imesf se concentraram em frente à prefeitura nesta segunda-feira (23) para protestar contra a decisão. (Foto: Divulgação/Sindisaúde)

A paralisação de funcionários de 68 postos e salas de saúde do Imesf (Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família) em Porto Alegre deixou ao menos 400 mil pessoas sem atendimento na tarde dessa terça-feira. O cálculo é da SMS (Secretaria Municipal da Saúde).

O protesto foi convocado pelo Sindisaúde depois que a prefeitura anunciou a criação de um plano emergencial, a partir de uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que recentemente tornou o Imesf inconstitucional. A entidade nega que tenha havido prejuízo à população com o cruzar de braços e prometeu voltar ao trabalho nesta quarta-feira.

Dos 140 postos de saúde de Porto Alegre, cerca de 80 são do Instituto, que atende meio milhão de pessoas por meio dos serviços de 264 equipes de agentes comunitários, médicos, técnicos e odontólogos. Boa parte deles participaram de uma manifestação diante da sede do Executivo da Capital.

Posição do Supremo

Na semana passada, o STF decidiu pela inconstitucionalidade da lei que criou o Imesf, há oito anos, como uma fundação pública de direito privado. Com isso, as contratações de trabalhadores para o Instituto também perdem a validade.

Desde o seu surgimento, o Imesf é questionado por sindicatos e a associações, que acionaram as vias legais, por considerar que a existência de uma fundação para atendimentos públicos de saúde fere a carta magna do País. O Supremo seguiu nessa linha e aceitou o argumento de que o Executivo municipal transferiu atividades para uma pessoa jurídica.

O que diz a prefeitura

No início da noite, a prefeitura da capital gaúcha divulgou nota em seu site oficial, condenando a mobilização que fechou as portas das unidades: “A prefeitura lamenta que a população que mais precisa de assistência médica tenha sido prejudicada por uma ação coordenada por muitos sindicatos e associações que, em 2011, foram os autores da ação que resultou na extinção do Imesf pelo Supremo Tribunal Federal (STF)”.

“A administração municipal e os cidadãos porto-alegrenses não têm responsabilidade sobre a decisão judicial provocada pelos sindicatos há oito anos”, prossegue. “O projeto apresentado pelo Município para assegurar e qualificar os serviços de saúde é amplo. Em alguns meses, os atendimentos serão ainda mais eficientes e a população terá à disposição a melhor atenção primária da história de Porto Alegre.”

“Pela proposta do Município, os profissionais seguem atuando durante o processo de reorganização e aviso prévio. Existe, também, a expectativa de que muitos desses trabalhadores, pela experiência e qualidade adquiridas, sejam absorvidos pelo contratante emergencial”, finaliza. “É preciso que todos tenham responsabilidade profissional e espírito público neste período de transição. Em breve, tudo estará resolvido, e o melhor: com um serviço de saúde ainda mais qualificado para os porto-alegrenses.”

Em entrevista coletiva pela manhã, Marchezan garantiu que já está em andamento um plano emergencial para dar conta da extinção do Imesf, que resultará no desligamento de quase 1,9 mil profissionais: “Em 30 a 60 dias, teremos uma solução até a conclusão do processo definitivo de contratualização da atenção básica da cidade de Porto Alegre. Acredito que a maioria dos funcionários do Instituto será recontratada”, prevê.

Enquanto isso não ocorrer, os servidores cumprem o aviso prévio. Depois, os serviços serão prestados por entidades contratadas por meio de edital de parceria emergencial com a sociedade. O escolhido será responsável por contratar médicos, dentistas, enfermeiros, técnicos e auxiliares.

(Marcello Campos)