Brasil Em São Paulo, quem for flagrado pichando receberá multa de até R$ 10 mil
Por Redação O Sul | 14 de fevereiro de 2017
A Câmara Municipal de São Paulo (SP) aprovou nesta terça-feira (14), em segunda votação, o projeto de lei que pune com multa de R$ 5 mil a R$ 10 mil a pichadores. Foram 51 votos a favor e dois contra. Agora o projeto seguirá para o prefeito João Doria (PSDB), que deverá sancioná-la.
Segundo o texto, o pichador flagrado levará multa de R$ 5 mil. Se o ato for contra patrimônio público ou bem tombado, o valor sobe para R$ 10 mil. Em caso de reincidência, a multa dobra.
O projeto de lei exclui do alcance das punições os grafites realizados com objetivo de valorizar o patrimônio público e privado, desde que consentidos pelo proprietário.
Até o vencimento da multa, o responsável poderá firmar termo de recuperação da paisagem urbana e se comprometer a reparar o bem pichado. O dinheiro da multa vai para o Fundo de Proteção ao Patrimônio Cultural.
Também foi incluída na lei a regulamentação da venda de tinta em spray. Na semana passada, o prefeito João Doria defendeu a restrição da venda do produto. O projeto estabelece multa de R$ 5 mil para estabelecimentos que comercializam tinta spray a menores de 18 anos.
Polêmica
Desde antes de assumir, o prefeito Doria já tinha um discurso mais duro com os autores das pichações na cidade. Para ele, pichações são diferentes de grafites e os pichadores precisam ser penalizados.
Em 14 de janeiro, ao iniciar etapa do programa Cidade Linda na 23 de Maio, o prefeito anunciou que, no lugar das pichações dos arcos da rua Jandaia (popularmente conhecido como “Arcos do Jânio”, vistos por quem passa pela 23 de Maio), haverá um novo projeto para grafiteiros e muralistas que terá como referência a cidade norte-americana de Miami.
Desde então, vários pontos da cidade têm recebido pichações e grafites com frases de protesto à medida da prefeitura. Em um dos protestos, foi escrito num muro “Não dê vexame, São Paulo não é Miami”.
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