Quinta-feira, 28 de março de 2024
Por Redação O Sul | 21 de agosto de 2016
Empresas aéreas que voam no Brasil estão diante de uma chance que pleitearam por mais de uma década: tramita no Senado um projeto de resolução que pretende baixar de 25% para 12% em todos os Estados o teto do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do querosene de aviação. Se for aprovado, vai reduzir uma prática característica na aviação brasileira, uma espécie de guerra fiscal aérea que força as empresas do setor a queimar combustível na busca por querosene barato.
Uma aeronave que sai de Brasília (onde o ICMS é 12%) para São Paulo (que cobra 25%) decola com o tanque cheio para retornar a Brasília, evitando o abastecimento no ponto de tributo mais alto. A economia, porém, não é completa, porque o avião com o tanque pesado consome mais combustível.