Mundo Entenda as diferenças entre as políticas de imigração de Donald Trump e Barack Obama
Por Redação O Sul | 22 de junho de 2018
Defensores do governo Trump têm afirmado, dentro e fora dos Estados Unidos, que a separação de famílias de imigrantes acontecia já no governo de Barack Obama (janeiro de 2009-janeiro de 2017). Mas a verdade é que o cenário da época era diferente. Entenda o porquê:
Como era a política de Obama em relação a imigrantes em documentos?
Barack Obama, como seu antecessor republicano George W. Bush, mantinha uma política rigorosa em relação a estrangeiros que atravessavam a fronteira sul dos Estados Unidos sem visto de entrada e permanência. Ele chegou a ser chamado de “deportador-em-chefe” devido ao número de imigrantes mandados de volta para seus países, que chegou ao pico de 240.255 pessoas em 2016, seu último ano no poder.
No entanto, Obama não mantinha uma política deliberada de separação de famílias de imigrantes. Menores de idade e adultos que eram detidos juntos na fronteira só eram separados quando havia suspeita de tráfico de crianças e quando os adultos tinham antecedentes criminais ou eram reincidentes na imigração ilegal. Nesses casos, os adultos eram processados criminalmente e enviados a presídios federais. Como menores não podem ser confinados em penitenciárias, eles, tal como acontece hoje, eram enviados para abrigos do Escritório de Instalação de Refugiados (ORR, na sigla em inglês), ligado ao Departamento de Saúde e Serviços Humanos.
E o que acontecia com as demais famílias de imigrantes sem documentos?
Inicialmente, Obama mandava essas famílias para centros de detenção exclusivos para imigrantes e solicitantes de asilo e preparados para receber famílias – ele mandou construir dois dos três centros desse tipo que existem hoje nos Estados Unidos. As famílias esperavam ali que juízes de Imigração decidissem se elas teriam permissão para ficar em território americano ou não.
Depois, no entanto, a Justiça determinou que o governo teria que cumprir o Acordo Flores, uma decisão judicial de 1997 que determina que crianças não podem ficar em centros de detenção por mais de 20 dias. Em vez de manter os pais ou responsáveis detidos e separar as famílias, Obama optou então deixar as famílias livres. Elas tinham que comparecer periodicamente a uma audiência enquanto um juiz de Imigração decidia o seu destino.
Segundo a ONG Migrant Center for Human Rights, são raros os casos de imigrantes que não retornam aos tribunais para levar a cabo o seu processo legal. Em 2015, 86% de todos os indivíduos liberados de centros de detenção cumpriram com as suas obrigações perante a Justiça durante o processo legal posterior.
E os imigrantes adultos sem família, o que acontecia com eles?
Caso não tivessem antecedentes criminais nem fossem suspeitos de crimes não relacionados à imigração, esses imigrantes sem papeis eram submetidos a processos administrativos, com seus casos julgados por juízes de Imigração. Enquanto esperavam a decisão, ficavam em centros de detenção para imigrantes – há 113 do tipo nos Estados Unidos, espalhados por vários estados. Parte deles obtinha o direito de acompanhar o processo em liberdade.
Então o que mudou com Trump?
Na chamada política de “tolerância zero”, oficializada pelo seu governo no início de maio, o governo Trump determinou que todos os adultos que entrassem sem visto de permanência nos Estados Unidos deveriam ser processados criminalmente, e não apenas aqueles com antecedentes criminais ou reincidentes. Com isso, os imigrantes sem documentos passaram a ser enviados para presídios federais, onde crianças não podem ser confinadas.
A equipe de Trump sabia que uma das consequências dessa política seria a separação de famílias, mas resolveu correr o risco do desgaste que essa separação sistemática traria por dois motivos: por considerar que ser duro com a imigração rende votos em sua base política (haverá eleições legislativas nos Estados Unidos em novembro deste ano) e para pressionar o Congresso a aprovar uma lei mais dura sobre o tema, que incluísse verbas para a construção de um muro na fronteira com o México e o fim do Acordo Flores, aquele que proíbe o confinamento de crianças em centros de detenção por mais de 20 dias.
E a separação de famílias é legal?
Não há nos Estados Unidos lei que determine a separação de filhos dos pais imigrantes sem documentos, mas tampouco que proíba essa separação. Por isso o governo Trump argumenta que há um “vazio legal” que deve ser preenchido por uma nova lei aprovada no Congresso, onde não há acordo entre republicanos e democratas sobre o tema.
Mas Trump agora voltou atrás, não?
Sim, o presidente, diante das críticas, assinou um decreto que determina que os menores de idade que cruzam a fronteira com suas famílias não serão mais separados dos pais ou responsáveis. As famílias agora serão mantidas juntas em centros de detenção para imigrantes, sob a responsabilidade do Departamento de Segurança Interna.
