Brasil Entenda por que não são só os cubanos do programa Mais Médicos que não precisam fazer o Revalida
Por Redação O Sul | 18 de novembro de 2018
Não são apenas os médicos cubanos que não precisam fazer o Revalida (Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos) para participar do programa Mais Médicos, do governo federal. Intercambistas estrangeiros e brasileiros formados no exterior selecionados para o Mais Médicos também são dispensados da obrigatoriedade durante a participação no programa. Os intercambistas são atualmente cerca de 3.300 profissionais.
Após Cuba anunciar a saída do programa, o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou em diferentes ocasiões que aceitaria a continuidade da parceria com Cuba caso os cubanos passassem pelo Revalida. Na última sexta-feira (16), Bolsonaro defendeu a necessidade de que o Revalida seja feito presencialmente, para “assistir ao médico atender o povo”.
O Revalida é um exame nacional exigido por formados no exterior que queiram exercer a medicina no País. No âmbito do Mais Médicos, contudo, a revalidação do diploma é dispensada para médicos intercambistas, independentemente da nacionalidade, nos três primeiros anos de participação no programa. A dispensa consta na lei número 12.871, que criou o Mais Médicos, sancionada por Dilma Rousseff (PT) em 2013.
Em 2016, por meio da lei número 13.333, o presidente Michel Temer (MDB) prorrogou o prazo de dispensa do Revalida por mais três anos para os participantes que renovam o vínculo com o Mais Médicos. As dispensas valem para todos os participantes, inclusive brasileiros, que tenham se formado em medicina em outros países.
Segundo o Ministério da Saúde, além dos 8.332 cubanos, o Mais Médicos possui 451 médicos estrangeiros formados no exterior (o equivalente a 2,8% do total de profissionais). Há nesse grupo médicos de 15 diferentes nacionalidades, de países como Estados Unidos, Holanda, Áustria, Rússia, Portugal, Espanha, Argentina, Venezuela, Quênia, Síria, Nigéria, Haiti e Afeganistão. O Mais Médicos conta com 2.842 brasileiros formados fora do país (17,6% do total).
Atualmente, o programa soma 18.240 vagas, sendo que cerca de 2.000 estão abertas, sem médicos. Brasileiros formados no Brasil ou com o diploma revalidado no país ocupam 4.525 vagas (o equivalente a 28% do total).
Em seus editais de seleção, o Mais Médicos prioriza profissionais formados em cursos de medicina no Brasil ou com diploma revalidado no País. Quando não consegue preencher todas as vagas abertas com esses profissionais, passa a aceitar brasileiros e estrangeiros, nessa ordem de preferência, formados em medicina no exterior e com habilitação para exercício da profissão fora do País.
Em último caso, o governo brasileiro recorre aos médicos intercambistas cubanos, que chegam ao País por intermédio da Opas (Organização Pan-Americana de Saúde). Para eles também vale a dispensa do Revalida por três anos, prorrogável por mais três. A continuidade de cubanos no Mais Médicos depende também de aceitação da Opas e do governo de Cuba.
Ao chegar ao País para participar do Mais Médicos, o profissional estrangeiro recebe um documento chamado RMS (Registro do Ministério da Saúde), que permite a sua atuação pelo programa. Esse registro é válido apenas durante a permanência do profissional no Mais Médicos.
O intercambista de nacionalidade estrangeira também ganha um visto temporário para o aperfeiçoamento médico no Brasil pelo prazo de três anos. O visto temporário pode ser prorrogado por mais três anos, caso haja extensão de permanência do profissional no Mais Médicos.
