Brasil Entenda a proposta de reforma política que a Câmara dos Deputados deve votar nesta semana
Por Redação O Sul | 20 de agosto de 2017
A Câmara dos Deputados tem sessão convocada nesta terça-feira (22) para votar as mudanças no sistema eleitoral e discutir a criação de um fundo com dinheiro público para financiar as campanhas.
O texto prevê a mudança do atual modelo para o “distritão” em 2018 e 2020 e, depois, o “distrital misto” a partir de 2022.
No entanto, o formato proposto pela comissão especial que analisou o tema gerou divergências.
O líder do DEM, Efraim Filho (PB), por exemplo, propõe um modelo alternativo, apelidado de “distritão misto”. Já o líder do PR, José Rocha (BA), defende a manutenção do sistema atual. Partidos de oposição criticam o “distritão”.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já disse que vai colocar a proposta em votação mesmo se não houver consenso entre os partidos.
Para ser aprovada, a proposta de alteração na Constituição precisa do apoio de ao menos 308 dos 513 deputados, em dois turnos de votação. Se receber o aval da Câmara, ainda precisa ser analisada pelo Senado.
Modelos
No “distritão misto”, os eleitores poderiam votar em candidatos ou no partido nas eleições para deputados estadual e federal. Os votos obtidos pelas legendas seriam distribuídos entre os candidatos.
Hoje, vigora o sistema proporcional com lista aberta, em que o eleitor vota no partido ou no candidato. Para definir as vagas a que cada legenda ou coligação terá direito, é feito um cálculo e, a partir, os lugares são distribuídos entre os candidatos mais votados daquele partido ou aliança.
No “distritão”, cada Estado ou município vira um distrito eleitoral e são eleitos os candidatos mais votados, sem levar em conta os votos para o partido ou a coligação.
Pelo distrital misto, o eleitor vota duas vezes: uma para o candidato no distrito e outra para uma lista com nomes pré-definidos pelos partidos. Metade das vagas vai para os candidatos eleitos por maioria simples e a outra, para os candidatos da lista, conforme o cálculo.
Corrida
Diante da avaliação de que o atual sistema será inviável nas eleições presidenciais sem a possibilidade de doações de empresas, os parlamentares correm contra o tempo para aprovar as mudanças no sistema eleitoral.
Para que as regras possam valer já nas eleições de 2018, a proposta precisa ser aprovada na Câmara e no Senado até a primeira semana se outubro.
Adiamento
A Câmara iniciou na última quarta-feira (16) a discussão sobre a proposta de reforma política, mas, uma hora e 20 minutos depois, a sessão foi encerrada e a votação, adiada para esta terça-feira.
Segundo o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), havia o risco de não ter quórum suficiente para aprovar as medidas e, por isso, ele decidiu transferir a votação.
“Tinha 430 [deputados], não tem como ter garantia de que vai ganhar nada. Tem que ter quórum, tem que ter 470 para votar uma matéria dessa. A decisão foi minha [de adiar]. Achei baixo [o quórum]”, disse Maia na ocasião. (AG)
