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Entenda quanto dura o mandato dos senadores, o que eles fazem e quanto ganham

O Senado é renovado parcialmente de quatro em quatro anos. (Agência Senado)

Nas eleições 2018, cada eleitor votará duas vezes para senador. Isso acontecerá porque cada Estado brasileiro elegerá dois candidatos para o único cargo do País que conta com mandato de oito anos.

Diferentemente da Câmara dos Deputados, na qual todas as vagas são colocadas em disputa em cada eleição, o Senado é renovado parcialmente de quatro em quatro anos. Das 81 cadeiras, 54 são disputadas em um pleito, enquanto outras 27 no próximo período eleitoral.

Para conhecer mais sobre a função, salários, benefícios e as razões para a duração do mandato dos senadores, veja as perguntas e respostas abaixo:

1) O que fazem os senadores?

Assim como a Câmara dos Deputados, o Senado têm como função principal a elaboração e votação de projetos de Lei. Para ser transformada em norma jurídica, cada proposta deve ser aprovada nas duas casas legislativas.

Outras responsabilidades comuns às duas Casas são a fiscalização de atos do Poder Executivo, a aprovação do orçamento da União e a eleição de membros do Conselho da República e do Tribunal de Contas da União.

Algumas funções, no entanto, são exclusivas dos senadores e estão descritas no artigo 52 da Constituição Federal. É de competência do Senado a aprovação, após realização de sabatina, dos ministros do Supremo Tribunal Federal indicados pelo presidente da República. Os parlamentares também devem referendar a escolha de chefes de missões diplomáticas, do presidente do Banco Central e do procurador-geral da República.

Também é responsabilidade exclusiva dos senadores processar e julgar o presidente e o vice-presidente da República, os ministros de Estado, os comandantes das Forças Armadas, os ministros do STF, o procurador-geral da República e o advogado-geral da União.

2) Quanto ganha um senador?

Desde fevereiro de 2015, o salário dos senadores é de R$ 33.763,00. Além do subsídio mensal, os parlamentares recebem outros dois pagamentos do mesmo valor no início e no final do mandato, para cobrir despesas com mudança e transporte.

Os senadores também podem usar a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar, que varia de um senador para outro, pois corresponde ao valor de R$ 15 mil (verba indenizatória) somados ao valor correspondente a cinco viagens aéreas entre Brasília e o Estado de origem do parlamentar.

Os senadores podem receber ainda o auxílio-moradia, no valor de R$ 5,5 mil mensais, quando não houver disponibilidade de apartamento funcional.

3) Quantos são os senadores por Estado?

Os senadores são considerados representantes dos Estados da União. Por isso, cada Estado tem três senadores invariavelmente. O objetivo é dar o mesmo peso para cada unidade federativa dentro da Casa legislativa, que conta com 81 cadeiras no total.

O cenário é diferente na Câmara dos Deputados, onde os parlamentares são considerados representantes do povo.  As 513 vagas da Casa são distribuídas conforme o tamanho da população de cada Estado.

O número de senadores nem sempre foi o atual. Fundada em 1824, durante o período imperial a Casa se inspirava no modelo do Senado do Reino Unido (Câmara dos Lordes) e contava com a metade das cadeiras da Câmara dos Deputados a qual, por sua vez, era definida a partir da proporção da população de cada província.

A partir da Constituição de 1891, a primeira do período republicano e inspirada no modelo norte-americano, o número de senadores passou a ser de três por Estado. Na Constituição de 1934, a representação passou a ser de dois parlamentares e, na Constituição de 1946, voltou a ser de três senadores por Estado.

4) Os senadores são eleitos pelo sistema proporcional?

Não. Atualmente, os senadores são eleitos pelo sistema majoritário – o mesmo que vigora para a escolha de prefeitos, governadores e presidente da República -, no qual os candidatos mais votados são eleitos. Cada parlamentar é eleito com dois suplentes.

A eleição para senador acontece de quatro em quatro anos, mas o mandato do parlamentar é de oito anos. Por conta disso, a taxa de renovação do Senado em cada ciclo eleitoral é diferente e realizada de maneira alternada a cada ciclo eleitoral. Enquanto 2/3 das cadeiras da Casa estão em disputa nas eleições 2018, apenas 1/3 das vagas foram renovadas nas eleições de 2014.

Neste ano, dois senadores serão eleitos por Estado e, por conta disto, cada eleitor terá de votar em dois candidatos para o cargo. Não é possível votar duas vezes na mesma pessoa. Se o eleitor repetir os números na urna eletrônica, o segundo voto será anulado.