Rio Grande do Sul Entidades elaboram lista de solicitações para Ministério da Agricultura contra efeitos da estiagem no Rio Grande do Sul

Documento produzido na reunião leva em consideração sugestões da Famurs, da Fetag e da Farsul, junto com Seapdr e Emater-RS

Foto: Fernando Dias/Divulgação

Documento produzido na reunião leva em consideração sugestões da Famurs, da Fetag e da Farsul, junto com Seapdr e Emater-RS - Foto: Fernando Dias

Um documento com dez solicitações ao Ministério da Agricultura e ao governo do Estado, com ações para minimizar os prejuízos causados pela estiagem no Rio Grande do Sul, foi elaborado na segunda-feira (13), a partir das sugestões da Famurs (Federação das Associações de Municípios do RS), da Fetag (Federação dos Trabalhadores na Agricultura no RS) e da Farsul (Federação da Agricultura do Estado do RS), junto com a Seapdr (Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural) e a Emater-RS.

O levantamento das demandas foi um pedido do governador Eduardo Leite, que poderá encaminhá-las a Brasília nesta terça-feira (14). Entre as principais solicitações ao ministério está a ampliação do zoneamento da soja, para 31 de janeiro, e do milho, para 29 de fevereiro.

“Dessa forma, os agricultores poderão realizar o plantio tardio destas culturas sem perder a cobertura do seguro rural”, pontuou o secretário em exercício da Agricultura, Luiz Fernando Rodriguez. Outros tópicos do documento tratam da prorrogação de dívidas e parcelas a serem pagas, além da criação de linhas de crédito emergenciais para agricultores familiares, cooperativas e fornecedores.

O secretário também informou que a Seapdr já está em diálogo com a Secretaria da Fazenda para conseguir recursos extras a fim de ampliar a oferta de sementes de forrageiras pelo programa Troca Troca de Sementes e para contratar empresas que perfurem 20 poços pelo Estado.

“Esses poços deverão ser abertos em áreas com extrema restrição hídrica. A avaliação técnica será feita pelo departamento de Diagnóstico e Pesquisa Agropecuária da secretaria”, explicou.

A partir desta terça-feira, a Seapdr deve divulgar, semanalmente, nota técnica com a previsão dos impactos do clima na agricultura, reunindo dados da Secretaria, Irga e Emater-RS.

Demandas do setor agropecuário

1. Prorrogação de todas as dívidas dos produtores rurais que tenham origem no crédito rural pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, tempo que se entende hábil para busca de soluções definitivas para os prejuízos decorrentes da estiagem;

2. Prorrogação das parcelas de todos os contratos de investimentos, inclusive os do âmbito do PSI, vincendas em 2020, para um ano após a última parcela, que hoje consta nestes contratos;

3. Repactuar em até 10 (dez) anos os valores do crédito agropecuário, mantendo os encargos contratuais;

4. Criar linhas de crédito, dentro do Manual do Crédito Rural, para as cooperativas, empresas e fornecedores, que permitam às mesmas repactuarem as dívidas dos produtores rurais atingidos pela estiagem;

5. Criação de uma linha de crédito emergencial para agricultores familiares com teto máximo de R$ 20.000 (vinte mil reais), com prazo de 5 (cinco) anos, sem taxas de juros. O crédito tem por objetivo a manutenção do capital de giro, principalmente para aqueles produtores que utilizaram os recursos próprios ou, ainda, para aqueles que fazem a compra e negociação direta nas casas de insumos agropecuários;

6. Ampliação do zoneamento do plantio da soja para 31 de janeiro e do milho para 29 de fevereiro, com intuito de aumentar a janela de plantio, viabilizando o amparo do crédito oficial para o plantio mais tardio das culturas;

7. Aumento da cota em 50% (cinquenta por cento) por animal e 50% (cinquenta por cento) por limite de DAP do milho de balcão Conab, como forma de suplementação da dieta da pecuária e ampliação dos locais de distribuição;

8. Antecipação dos pedidos do Programa Troca-troca de forrageiras e, também, o aumento do valor por beneficiário de R$ 300 (trezentos reais) para R$ 500 (quinhentos reais). O objetivo é antecipar o plantio e ampliar a disponibilidade das forrageiras de inverno para a pecuária;

9. Rebate ou prorrogação nos pagamentos do Programa Troca-troca, para amenizar o endividamento dos agricultores afetados pela estiagem;

10. Apoio estadual e federal de assistência social para agricultores familiares e trabalhadores de baixa renda não segurados, que não têm acesso ao crédito rural e que dependam exclusivamente da agricultura de subsistência.

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