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Mundo Governo da Espanha diz que vai iniciar processo que suspende a autonomia da Catalunha

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Conselho de ministros vai se reunir para determinar quais medidas serão enviadas ao Senado para votação. (Foto: Reprodução)

O governo espanhol afirmou, nesta quinta-feira (19), que vai prosseguir aplicando o artigo 155 da Constituição, que permite que Madri assuma diretamente as atribuições exercidas pela administração autônoma da Catalunha.

De acordo com um comunicado emitido pelo governo central, no próximo sábado (21) o Conselho de Ministros se reunirá em forma extraordinária e vai aprovar as medidas que serão levadas ao Senado. De acordo com o jornal La Vanguardia, a expectativa é de que o Senado vote a aplicação do artigo 155 da Constituição até o fim da semana que vem.

A declaração do governo foi publicada depois do prazo dado pelo gabinete do chefe do executivo espanhol, Mariano Rajoy, para que o presidente do governo regional da Catalunha, Carles Puigdemont, esclarecesse se realmente declarou a independência da Catalunha durante a sessão plenária, no último dia 10.

“O governo colocará todos os meios ao seu alcance para restaurar o quanto antes a legalidade e a ordem constitucional, recuperar a convivência pacífica entre cidadãos e frear a deterioração econômica que a insegurança jurídica está causando na Catalunha”, diz o texto.

Em sua carta, o líder catalão pede um diálogo para a opção de renunciar essa declaração de independência que, afirma ele, o parlamento regional não votou no dia 10. Puigdemont alerta, no entanto, que se a Espanha persistir em impedir o diálogo, o Parlamento poderá proceder a votação da declaração formal de independência.

“Se o governo do Estado persistir em impedir o diálogo e continuar com a repressão, o Parlamento da Catalunha poderá proceder, se considerar oportuno, a votar a declaração formal de independência que não votou em 10 de outubro”, afirma Puigdemont em sua carta.

Referendo

No dia 1º de outubro, a Catalunha realizou um referendo pela independência, que teve comparecimento de apenas 43% da população. Mais de 90% dos votantes afirmaram que querem a separação da região da Espanha e a formação de uma república. Desde o princípio, a votação foi considerada ilegal pelo governo espanhol, que enviou as forças de segurança para reprimir a votação. O confronto entre independentistas e forças de segurança terminou com mais de 800 feridos.

O governo espanhol considera que todo o processo do referendo foi ilegal, já que o TC (Tribunal Constitucional) da Espanha o suspendeu por violar a Constituição de 1978, que afirma que o país não pode ser dividido.

Puigdemont anunciou no parlamento o resultado do referendo que aprovou o “sim” à independência catalã. Para o líder catalão, com esse resultado, a região ganhou o “direito de ser independente, a ser ouvida e a ser respeitada”, mas propôs a abertura de um processo de diálogo com Madri.

Porém, após a declaração, foi assinado um documento que proclamava a “República Catalã”, classificado no dia 11 como um ato simbólico pelo governo catalão. O pronunciamento frustrou os independentistas que esperavam a declaração unilateral clara da separação e não deixou evidente a posição do governo catalão, o que gera dúvidas sobre o futuro da relação da região autônoma com a Espanha.

 

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https://www.osul.com.br/espanha-diz-que-vai-iniciar-processo-que-suspende-autonomia-da-cataluna/ Governo da Espanha diz que vai iniciar processo que suspende a autonomia da Catalunha 2017-10-19
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