Brasil Esquema de fraude no sistema penitenciário do Rio de Janeiro usou bitcoin, disse a Receita Federal
Por Redação O Sul | 13 de março de 2018
Envolvidos na Operação Pão Nosso, desdobramento da Lava-Jato no Rio, utilizaram um artifício inovador para lavar dinheiro, segundo a Receita Federal. Pela primeira vez, a força-tarefa fluminense encontrou operações em bitcoin. Na operação desta terça-feira (13) foram expedidos 16 mandados e 7 pessoas foram presas até agora, entre elas o delegado Marcelo Martins, chefe das delegacias especializadas, e o ex-secretário penitenciário de Sérgio Cabral (MDB), César Rubens Monteiro de Carvalho.
A informação sobre o uso da criptomoeda foi dada em entrevista coletiva na manhã desta terça. De acordo com Luiz Henrique Casemiro, superintendente-adjunto da 7ª Região Fiscal da Receita Federal, a percepção é de que os responsáveis pelo esquema fizeram um teste para driblar os órgãos públicos de controle financeiro. Foram quatro operações, segundo ele, totalizando R$ 300 mil em moeda virtual.
Segundo as investigações, os suspeitos teriam desviado, pelo menos, R$ 73 milhões dos cofres públicos com um esquema de superfaturamento e fraude no fornecimento de pão para os presos das cadeias estaduais.
“Palavras como doleiros, contratos com governo, laranja e lavagem de dinheiro são comuns nessa operação. O que nos chamou a atenção com relação a essa operação é que pela primeira vez aparecem operações envolvendo bitcoin. Isso realmente é uma novidade. As pessoas estão tentando sofisticar de alguma forma, talvez tentando voar abaixo do radar da Receita Federal, do Banco Central e do Coaf”, disse Casemiro.
Segundo o superintendente, a ideia dos criminosos era receber dinheiro no exterior “usando um instrumento que não é regulado na maioria dos países”, através de remessas para fora do País.
Delegado recebeu mesada, diz MPF
Em depoimento ao Ministério Público Federal, o operador de Sérgio Cabral afirmou que o delegado Marcelo Martins recebeu uma “mesada”.
“Carlos Miranda, em depoimento, informou que o delegado Marcelo Martins recebia uma ‘mesada’ da organização criminosa que era paga por Ary Costa Filho, outro integrante da organização”, disse a procuradora Fabiana Schneider.
Segundo ele, Miranda também disse que havia uma pessoa responsável para “levar o dinheiro dos contratos da Seap para o núcleo central de Sérgio Cabral”.
As licitações eram direcionadas e tinham prazo muito curtos para que apenas a empresa dos integrantes da organização criminosa conseguissem vencê-las. Os valores cobrados inicialmente pelo pão chegaram a ser 50% acima do valor pago pelo Estado anteriormente.
Entenda o esquema
Batizada de Pão Nosso, a operação foi realizada para cumprir 16 mandados de prisão. O esquema fazia uso de um projeto inicial que previa a profissionalização dos presos, no qual a Seap contratava uma organização sem fins lucrativos para gerir um projeto de padaria com objetivo de incentivar os presos que quisessem trabalhar.
A cada três dias de trabalho, eles poderiam ter a redução de um dia na pena. Mas um trabalho de auditoria detectou que o controle era falho, com a suspeita de que o benefício foi concedido até a detentos que não trabalharam.
A fraude do desvio de dinheiro foi descoberta em maio do ano passado, quando uma auditoria do TCE (Tribunal de Contas do Estado) apontou que os contribuintes pagavam duas vezes pelo pão fornecido aos presos: na compra dos ingredientes e pelos pães prontos. Um contrato era para o fornecimento do pão, e outro, de valor ainda maior, para comprar os ingredientes.
De acordo com a investigação, uma organização sem fins lucrativos chamada Iniciativa Primus instalou máquinas para a fabricação de pães dentro do presídio, usou a mão de obra dos presos, energia elétrica, água, ingredientes fornecidos pelo Estado – ainda cobrava pelo pãozinho.
Além do delegado Martins e do ex-secretário Cesar Rubens, outras cinco pessoas tinham sido presas até a última atualização da reportagem: Sérgio Roberto, Gabriela Paula, Evandro Lima, Delisa de Sá e Carlos Mateus Martins. É o quinto secretário do governo Cabral preso em operação da Polícia Federal.
Em novembro de 2016, a Calicute prendeu, além do ex-governador, o ex-secretário de governo Wilson Carlos e o ex-secretário de obras Hudson Braga. Na operação Fatura Exposta, em abril de 2017, foi preso o ex-secretário de Saúde Sérgio Côrtes. Em novembro, o ex-chefe da Casa Civil de Cabral Régis Fichtner foi preso na operação C’est Fini.
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