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Economia Estado quita folha para 257 mil servidores na manhã desta sexta

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Outro eixo de atuação está relacionado à quitação e ao parcelamento de dívidas tributárias, com iniciativas como o Refaz 2019. (Foto: Arquivo/Leandro Osório/Especial Palácio Piratini)

Os servidores com rendimento líquido entre R$ 2 mil e R$ 4 mil estarão com seus vencimentos de outubro depositados logo nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira (10). Para tanto, o governo do Estado precisou reunir cerca de R$ 299,5 milhões em caixa, recursos que ingressaram com o início do calendário mensal do ICMS ao longo desta quinta-feira (9). No acumulado, serão 257.124 vínculos (75% do funcionalismo vinculado ao Poder Executivo) com os salários quitados.

Ao contemplar os servidores com rendimento líquido de até R$ 4 mil, 89,4% do Magistério estará com os salários em dia. Isso representa 146.035 professores, que representam a maior categoria do serviço público. Segue a expectativa da Secretaria da Fazenda de pagar, ainda nesta sexta-feira (10), o salário integral para um novo grupo de funcionários, desta vez contemplando quem ganha até R$ 5 mil, o que representará 84% do funcionalismo (287.084 matrículas).

Pelo segundo mês consecutivo, o pagamento dos servidores segue orientação do governador José Ivo Sartori de pagar antes os que ganham menos. Ainda no último dia 31, foi quitada a folha para quem os servidores com rendimento líquido de até R$ 2 mil, o que contemplou 47% do funcionalismo (160.389 matrículas), totalizando R$ 228,2 milhões. Também na virada do mês foi creditada a penúltima parcela (11ª etapa) do 13º salário de 2016 para todos os servidores (independente do vencimento líquido), o que representou outros R$ 102 milhões. No dia 3 de novembro foram pagos  R$ 25 milhões referentes à folha integral das Fundações.

A folha líquida de outubro ficou em R$ 1,22 bilhão (sem considerar as consignações bancárias). A quitação integral para todos servidores está prevista para ocorrer no máximo no dia 14 de novembro, de acordo com o comportamento da receita neste período. O Executivo compreende 342.742 vínculos entre ativos, inativos e pensionistas.

 

Recuperação fiscal

O vice-governador José Paulo Cairoli e secretários de Estado reuniram-se, nesta quinta-feira (9), com parlamentares da Assembleia Legislativa, no Galpão Crioulo do Palácio Piratini, para apresentar a proposta de pré-acordo sobre a adesão do Rio Grande do Sul ao RRF (Regime de Recuperação Fiscal) do governo federal. O encontro ocorre após a entrega do documento pelo governador José Ivo Sartori ao presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto, nessa quarta-feira (8). O pré-acordo detalha as ações que já foram tomadas e que estão sendo aplicadas para aliviar a grave crise financeira do Estado.

Cairoli destacou que a adesão deve beneficiar a todos gaúchos e, por isso, espera que a proposta seja aprovada pelos deputados estaduais nas próximas semanas. “A recuperação fiscal é fundamental para nós e não é uma preocupação de governo, mas de Estado. O País só será forte se os Estados estiverem fortes. Precisamos do apoio da Assembleia, e o nosso corpo técnico estará à disposição para esclarecer todas as dúvidas. O benefício é do Estado do Rio Grande do Sul, não do nosso governo”, afirmou.

O secretário adjunto da Fazenda, Luís Antônio Bins, detalhou as medidas de ajuste, dificuldades e aprovações necessárias para o Estado ser beneficiado. “O pré-acordo tem uma sistemática mais simplificada e com uma grande vantagem, pois é a única forma de se pedir dispensa de privatização de algumas instituições, caso um novo plano de recuperação seja aprovado”, explicou. Ele alertou para a necessidade de aprovação ainda em dezembro para que seja possível entrar com um requerimento levando em consideração o exercício de 2016 para o regime da base de cálculo.

O líder do governo na AL, deputado Gabriel Souza, informou que o pré-acordo pode ser votado na próxima terça-feira (14), podendo autorizar a adesão do Rio Grande do Sul no plano federal.

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https://www.osul.com.br/estado-quita-folha-para-257-mil-servidores-na-manha-desta-sexta/ Estado quita folha para 257 mil servidores na manhã desta sexta 2017-11-09
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