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Estudo vai definir concessão do Dmae à iniciativa privada em Porto Alegre

Motivo da interrupção de abastecimento é a realização de obras nos sistemas do Dmae (Foto: Divulgação/PMPA)

A prefeitura de Porto Alegre contratou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para desenvolver estudos sobre a possibilidade de concessão ou de parceria público-privada para o serviço de saneamento da cidade. O edital lançado pelo BNDES prevê a contratação de uma empresa que vai prestar serviços técnicos para a estruturação de projeto relativo “à delegação dos serviços de saneamento”. A vencedora vai ser conhecida no dia 30 de agosto, quando haverá abertura das propostas.

Conforme o secretário municipal de Parcerias Estratégicas, Thiago Ribeiro, é o estudo que vai indicar se a concessão dos serviços é o melhor caminho. “Mas não temos como prever se seria concedido o fornecimento de água, ou o serviço de esgoto, ou os dois. A ideia é fazer a modelagem de como isso seria, e só a partir disso discutiríamos qual seria o papel do Dmae nesse novo cenário”, afirmou Ribeiro.

O objetivo do estudo, de acordo com o secretário, é melhorar a resposta para saneamento da cidade. Ribeiro acrescentou que não há definição se os serviços de água e esgoto serão separados e garante que o Dmae ‘provavelmente’ continuará com algum tipo de atribuição dentro do modelo.

A intenção da prefeitura é que eventuais mudanças ocorram rapidamente: até o final do ano devem ser conhecidos os primeiros resultados do trabalho. Caso o relatório confirme as vantagens de se repassar ao menos uma parte dos serviços de saneamento à iniciativa privada, a meta é lançar o edital de concessão ainda no primeiro semestre de 2020.

“Não podemos prever qual o montante de investimentos necessário (para saneamento), seria leviano dar qualquer número”, destaca. O secretário de Parcerias Estratégicas garante que a possibilidade de demissões no Dmae sequer compõe o escopo do estudo. “Não é o caso do saneamento. Não tem nenhum efeito pessoal”, frisa.

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