A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) revogou o habeas corpus que garantia a liberdade do ex-presidente Michel Temer. Ele está solto desde o dia 25 de março, por decisão liminar do desembargador Ivan Athié. Assim como o ex-presidente, João Baptista Lima Filho, conhecido como Coronel Lima, também voltará à prisão.
Relator do processo, Athié, foi o primeiro a votar, seguido pelo presidente do tribunal, desembargador Abel Gomes, e do desembargador Paulo Espírito Santo.
Outros seis envolvidos tiveram a soltura mantida:
- O ex-ministro, Moreira Franco;
- A arquiteta e mulher do coronel Lima, Maria Rita Fratezi;
- O sócio do coronel Lima na Argeplan, Carlos Alberto Costa;
- O diretor da Argeplan, Carlos Alberto Costa Filho;
- O sócio da Construbase, Vanderlei de Natale;
- O administrador da CG IMPEXCarlos Alberto Montenegro Gallo.
Defesa
O advogado de Temer, Eduardo Carnelós, falou com a imprensa, afirmando que o ex-presidente se apresentará espontaneamente, em cumprimento da ordem do Tribunal. “Seguramente, ele vai se apresentar amanhã [quarta-feira, 9]”, declarou Carnelós. A defesa solicitou que Temer possa se apresentar no dia seguinte á decisão, para evitar exposição extrema e “humilhação” com abordagem policial.
O profissional também lamentou a decisão, destacando acreditar que é uma injustiça, apesar de dizer que respeita os desembargadores. Carnelós ainda destacou que “dar o exemplo para a população”, como teria sido apontada a causa da prisão preventiva, não é motivo para a reclusão.