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Brasil Ex-procuradores-gerais da República prestam depoimento em processo em que Lula é réu

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Antonio Fernando de Souza apresentou denúncias em 2006. (Foto: ABr)

Antônio Fernando Barros e Silva de Souza e Cláudio Lemos Fonteles, ex-procuradores-gerais da República, disseram que o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não interferiu no trabalho da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Os dois prestaram depoimento à Justiça Federal do Paraná na manhã desta quarta-feira (14) por videoconferência com Brasília (DF). Eles foram arrolados como testemunhas de defesa de Lula, que é réu nesta ação penal da Operação Lava Jato.

“Nunca, em nenhum momento, houve qualquer pedido direto ou indiretamente sobre as atividades que eram da minha atribuição nem de outros colegas do Ministério Público”, afirmou Antônio Fernando Barros e Silva de Souza.

O ex-procurador ganhou notoriedade no cargo ao apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a denúncia que levou às condenações do mensalão.

Antônio Fernando Barros e Silva de Souza ainda disse que houve “mecanismos de aprimoramentos” nos órgãos do governo federal que combatem à corrupção durante a gestão de Lula.

Cláudio Lemos Fonteles, que foi procurador-geral da República entre os anos de 2003 e 2005, falou sobre a indicação do então presidente Lula, pouco depois de assumir o mandato, para que ele assumisse o cargo.

De acordo com Cláudio Lemos Fonteles, Lula respeitou a autonomia do Ministério Público da União ao nomeá-lo após a Associação Nacional dos Procuradores ter feito uma lista, em que ele foi colocado em primeiro lugar. “O presidente confirmou a vontade da classe”, pontuou.

Cada um dos ex-procuradores-gerais falou por cerca de seis minutos, respondendo às perguntas de Cristiano Zanin Martins, um dos advogados de Lula.

Bate-boca

Durante o depoimento do ex-diretor da PF (Polícia Federal) Luiz Fernando Correa, também arrolado como testemunha de defesa do ex-presidente, houve uma breve discussão entre Cristiano Zanin Martins e o juiz federal Sérgio Moro, que é o responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância.

“Desde o início desse depoimento, o doutor só fez perguntas que já foram feitas, então, vamos às perguntas complementares”, falou Sérgio Moro.

O advogado então disse que o MPF (Ministério Público Federal) fez o mesmo. Neste momento, a procuradora do MPF Isabel Cristina Groba Vieira interveio e negou a afirmação feita por Cristiano Zanin Martins, alegando que fez apenas questões complementares.

Sérgio Moro chegou a perguntar ao advogado: “Tem perguntas novas para a testemunha ou nós estamos perdendo tempo novamente?”.

Por meio de nota, Cristiano Zanin Martins afirmou que, na audiência desta quarta-feira, houve novamente o “cerceamento ao direito de defesa e o desrespeito à atuação dos advogados”.

Antes do bate-boca, o ex-diretor da PF afirmou que Lula incentivou as ações de repressão e de prevenção à criminalidade, além de “pontencializar a evolução da Polícia Federal”.

Ação penal

Nesta ação penal, o MPF acusa o ex-presidente Lula de receber como propina um terreno onde seria construída a nova sede do Instituto Lula e um imóvel vizinho ao apartamento do petista, em São Bernardo do Campo (SP).

De acordo com a força-tarefa da Lava Jato, esses imóveis foram comprados pela Odebrecht em troca de contratos adquiridos pela empresa na Petrobras.

Lula responde, neste processo, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Outras sete pessoas também são rés. A ex-primeira dama Marisa Letícia chegou a ser acusada. Contudo, Moro decretou a impossibilidade de puni-la. Marisa Leticia morreu em fevereiro deste ano.

O ex-presidente nega as acusações, e o Grupo Odebrecht tem afirmado que tem colaborado com as investigações. Instituto Lula afirmou que “nunca teve outra sede a não ser o sobrado onde funciona até hoje, adquirido em 1990 pelo Instituto de Pesquisas e Estudos do Trabalhador (Ipet)”. (AG)

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