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Educação Ex-reitor da ULBRA é condenado por fraude no ensino a distância

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Universidade tem campus em Canoas. (Foto: Divulgação)

O reitor da Ulbra (Universidade Luterana do Brasil), Marcos Fernando Ziemer e os ex-professores Ricardo Prates Macedo e Airton Pozo de Mattos foram condenados pela Justiça do Rio Grande do Sul por fraude na EaD (Educação à Distância) da instituição.

A decisão foi do juiz Fábio Hassen Ismael, da 2ª Vara Federal do município de Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre.

Os réus são acusados de aprovar os alunos matriculados em cursos de EaD sem correção de provas. O reitor da Ulbra, Marcos Fernando Ziemer foi condenado a cumprir pena de três anos e dez meses de reclusão em regime semiaberto, no entanto, a pena foi substituída por serviços prestados a comunidade, além de multa.

Em nota, a Ulbra afirma que afirma que “a responsabilidade atribuída ao reitor encontra-se equivocada, e isto está sendo demonstrado junto ao Tribunal, pois a Instituição possui autonomia universitária e pode estabelecer a forma de avaliação da aprendizagem. Tanto que sequer lhe foi aplicada qualquer sanção pelo MEC e a EaD da ULBRA foi devidamente recredenciada pela Portaria MEC nº 1222, de 20 de setembro de 2017”.

A reportagem tenta contato com os advogados dos ex-professores da universidade, Ricardo Prates Macedo e Airton Pozo de Mattos para se manifestarem sobre a decisão judicial.

Caso catarinense

No último dia 14, o reitor da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), Luiz Carlos Cancellier de Olivo, foi preso por irregularidade semelhante na Operação Ouvidos Moucos, ação contra um esquema que supostamente desviou recursos para cursos de Educação à Distância.

Segundo a PF (Polícia Federal), as investigações começaram a partir de suspeitas de desvio no uso de recursos públicos em cursos de Educação a Distância oferecidos pelo programa UAB (Universidade Aberta do Brasil) na UFSC. A operação policial teve como foco repasses que totalizavam cerca de R$ 80 milhões.

Foi identificado que docentes da UFSC, empresários e funcionários de instituições e fundações parceiras teriam atuado para o desvio de bolsas e verbas de custeio por meio de concessão de benefícios a pessoas sem qualquer vínculo com a Universidade. O programa UAB foi instituído em 2006 pelo Governo Federal com o objetivo de capacitar prioritariamente professores da rede pública de ensino em regiões afastadas e carentes do interior do país.

Os indícios apontavam que professores, especialmente docentes do Departamento de Administração (um dos que recebe a maior parcela dos recursos destinados ao EaD da UFSC); funcionários das instituições e fundações parceiras; bem como empresários ligados às fraudes tenham atuado em conjunto para desviar valores repassados pela Capes à UFSC.

Em alguns casos, bolsas de tutoria foram concedidas até mesmo a pessoas sem qualquer vínculo com as atividades de magistério superior em EaD, inclusive parentes de professores que integravam o programa receberam, a título de bolsas, quantias expressivas, além disto também foram identificados casos de direcionamento de licitação com o emprego de empresas de fachada na produção de falsas cotações de preços de serviços, especialmente para a locação de veículos.

Num dos casos mais graves e mais bem documentados pelos investigadores, professores foram coagidos a repassar metade dos valores das bolsas recebidas para professores envolvidos com as fraudes.

Os alvos da Operação Ouvidos Moucos são investigados pelos crimes de Fraude em licitação, Peculato, Falsidade documental, Estelionato, Inserção de dados falsos em sistemas e Organização Criminosa.

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https://www.osul.com.br/ex-reitor-da-ulbra-e-condenado-por-fraude-no-ensino-a-distancia/ Ex-reitor da ULBRA é condenado por fraude no ensino a distância 2017-09-29
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