Brasil Fachin diz que está “à disposição” para ser transferido de turma no STF
Por Redação O Sul | 31 de janeiro de 2017
O ministro Luiz Edson Fachin disse nesta terça-feira (31) que se colocará à disposição do STF (Supremo Tribunal Federal) para ser transferido da Primeira para a Segunda Turma da Corte.
Trata-se do colegiado responsável pela análise dos processos da Operação Lava-Jato no Supremo, decidindo sobre as investigações e ações contra políticos envolvidos no esquema de corrupção na Petrobras.
Em nota, divulgada por seu gabinete, Fachin diz que se colocará à disposição da Corte caso nenhum ministro que esteja na Corte há mais tempo manifeste interesse de integrar a Segunda Turma.
A mudança de Fachin de turma, se confirmada, será fruto de conversas entre os ministros do STF para que o novo ministro a ser indicado pelo presidente Michel Temer no lugar aberto com a morte do ministro Teori Zavascki não tenha que chegar sob a pressão de julgar a Lava-Jato.
Geralmente, o novo ministro que chega assume todos os processos de quem vai suceder, mas o presidente da República já disse que só indicará um novo ministro quando o STF decidir o futuro da Lava-Jato.
Essa estratégia de mudança de turma foi adotada em 2015, quando Joaquim Barbosa deixou o Supremo. Para amenizar a situação do ministro a ser indicado para vaga – que acabou sendo Fachin -, Dias Toffoli mudou de turma e passou a julgar a Lava-Jato.
Sorteio
A tendência é de que o novo relator da Lava-Jato seja escolhido por sorteio nesta quarta (1) e fique restrito aos membros da Segunda Turma. Integram o colegiado os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. Uma das primeiras tarefas do novo relator será dar andamento às delações de executivos da Odebrecht, já homologadas por Cármen Lúcia.
O regimento prevê que em casos excepcionais um processo possa ser redistribuído na ausência do relator, ou seja, sorteado entre os outros ministros.
