Acontece FCDL-RS pede que alíquotas do ICMS sejam reduzidas em 2019
Por Redação O Sul | 27 de setembro de 2018
A Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Sul – FCDL-RS reforça seu posicionamento favorável à redução de impostos no estado e vê como forma disso se concretizar a volta das alíquotas de ICMS aos patamares vigentes antes de 1º de janeiro de 2016.
O presidente da FCDL-RS, Vitor Augusto Koch não concorda com a posição manifestada pela maioria dos candidatos ao Governo do Estado de manter a alta nas alíquotas do ICMS em 2019. Se isso ocorrer, a alíquota básica do ICMS seguirá em 18% e serviços como TV a cabo, energia elétrica e telecomunicações, além da gasolina, seguirão com 30% de alíquota. “Quando as alíquotas foram elevadas, ficou estabelecido que isso valeria até o final de 2018. Entendemos que não há mais espaço para a população gaúcha seguir convivendo com esse ICMS elevado. Está prejudicando toda a cadeia produtiva gaúcha e a população de forma geral. Então, o ideal é que as alíquotas voltem aos padrões que vigoravam antes de janeiro de 2016”, avalia o presidente da FCDL-RS.
Para Vitor Augusto Koch, é fundamental que o ICMS sofra uma redução em 2019, pois caso isso não ocorra a competitividade do Rio Grande do Sul perante outros estados brasileiros será ainda menor. O presidente da FCDL-RS destaca que, em virtude das alíquotas elevadas, um segmento usualmente forte do Rio Grande do Sul, o calçadista, está enfrentando enormes dificuldades. “Os reflexos do elevado ICMS são percebidos na indústria, no comércio, nos serviços, enfim, em praticamente todos os setores da nossa economia. Nós já nos posicionamos contrariamente ao aumento do ICMS em 2015 e mantemos a nossa posição. Acreditamos que pensando junto com a sociedade efetivamente engajada em construir um futuro melhor para o nosso Estado, acharemos soluções criativas e melhores para a revitalização da administração pública e que não envolvam pagar mais impostos”, destaca Vitor Augusto Koch.
Já quando ocorreu a aprovação pela Assembleia Legislativa do aumento das alíquotas proposto pelo governo estadual, a FCDL-RS destacava que o fato iria atingir diretamente o orçamento das famílias gaúchas, retirando poder de consumo e fomentando o ciclo recessivo que se percebia no Rio Grande do Sul. E, comprovadamente, a elevação dos tributos causou e causa prejuízos para o setor varejista e, em especial, para as famílias de baixa renda, que foram profundamente afetadas com o aumento da alíquota básica do ICMS.
Na opinião do presidente da FCDL-RS, a entrada em vigor de alíquotas mais moderadas do ICMS vai representar um novo fôlego para os segmentos populacionais de mais baixa renda, que hoje enfrentam, além da elevada carga tributária, a queda do nível de emprego e a fragilização do orçamento familiar.
