Economia Fiergs diz que o novo Código Ambiental traz clareza e segurança jurídica
Por Redação O Sul | 10 de janeiro de 2020
Segundo o presidente da entidade, a atualização do código contribui para a desburocratização do processo de licenciamento ambiental
Foto: DivulgaçãoA Fiergs (Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul) manifestou apoio ao novo Código Ambiental do Estado, sancionado pelo governador Eduardo Leite na quinta-feira (09).
Segundo a entidade, as mudanças na legislação incluem o aperfeiçoamento e a modernização dos mecanismos previstos para gestão e proteção ambiental. “A nova lei traz clareza e segurança jurídica, evitando a subjetividade, o que no modelo anterior deixava margem para amplas interpretações, causando grave insegurança jurídica”, afirmou o presidente da Fiergs, Gilberto Porcello Petry.
De acordo com ele, a atualização do código também contribui para a desburocratização do processo de licenciamento ambiental, visando torná-lo mais ágil.
