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Fiscais da prefeitura combatem a venda irregular de frutas e verduras no Centro de Porto Alegre

Ação se concentrou na avenida Salgado Filho e rua Vigário José Inácio. (Foto: SMDE/PMPA)

Em uma operação conjunta com a Guarda Municipal e a BM (Brigada Militar), fiscais da SMDE (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico) de Porto Alegre apreenderam na manhã dessa terça-feira um total de 127 caixas de frutas, legumes e verduras no Centro Histórico. O foco foi o comércio de mercadorias sem alvará, principalmente na avenida Salgado Filho e rua Vigário José Inácio.

Também foi abordado um microônibus com produtos irregulares. Além do recolhimento dos itens, a iniciativa resultou na prisão de um foragido que trabalhava em uma das bancas improvisadas. Uma adolescente também foi conduzida ao Deca (Departamento Estadual da Criança e do Adolescente) por ser vítima de exploração do trabalho infantil.

“Também constatamos que parte dos alimentos estava acondicionada de forma inadequada, sem cuidados com higiene e até mesmo jogados no chão”, relatou o diretor de Fiscalização da SMDE, Luis Antonio Steglich. De acordo com ele, os comerciantes autuados receberam um prazo de 48 horas para regularizar os produtos, condição para que possam requerer a sua devolução no depósito da SMDE.

Mercado Público

Nesta quarta-feira, a prefeitura lança uma consulta pública sobre o processo de concessão da gestão do Mercado Público. A cerimônia está marcada para as 11h no Salão Nobre do Paço Municipal (Centro Histórico), com a presença de Marchezan.

Na ocasião, será apresentado o projeto desenvolvido pela SMPE (Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas) e que propõe mudanças na administração do centro de compras, com a participação da sociedade e investidores interessados.

Laudos de marquises

A fim de evitar acidentes com marquises e sacadas projetadas sobre logradouros públicos, a Smams (Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade) alerta síndicos e proprietários sobre a importância da apresentação do Laudo de Estabilidade Estrutural em dia.

A legislação estipula que o documento deve ser apresentado a cada três anos, cabendo aos proprietários a manutenção e a conservação de fachadas, sacadas e marquises. O valor da multa é R$ 2.083. Assinado por um responsável técnico, o laudo deve ser protocolado na sede do Escritório de Licenciamento (rua Júlio de Castilhos nº 505). A Unidade de Manutenção Predial pode ser contatada pelo telefone (051) 3289-8827. Mais informações no site da prefeitura – www.portoalegre.rs.gov.br.

Situação de rua

A Operação Inverno ampliou o número de vagas em albergues para pessoas em situação de rua e vai oferecer, até setembro, 60 acomodações-extras. A ação é coordenada pela Fasc (Fundação de Assistência Social e Cidadania). As novas vagas serão abertas no Albergue Felipe Diehl, situado na Praça Navegantes.

Além dessa unidade, a administração muinicipal oferece outros dois locais de acolhimento: o Albergue Municipal e o Albergue Dias da Cruz. Localizado na rua Comendador Azevedo nº 270, no bairro Floresta, o Municipal oferece 120 vagas por noite. No Dias da Cruz, na avenida Azenha nº 366, bairro Azenha, são atendidas diariamente 90 indivíduos.

Em todos eles, as pessoas acolhidas podem pernoitar e recebem alimentação e cuidados de higiene. O atendimento funciona das 19h às 7h. Nos albergues, também são feitos encaminhamentos para a rede de assistência social do município e para os benefícios das políticas públicas da prefeitura.

(Marcello Campos)