Geral Garota indiana de 10 anos que foi estuprada e impedida de fazer um aborto dá à luz uma menina
Por Redação O Sul | 17 de agosto de 2017
Uma menina de 10 anos que engravidou após ser vítima de estupro mas teve rejeitado pela Suprema Corte da Índia o pedido de autorização para fazer um aborto, deu à luz uma menina nessa quinta-feira na cidade de Chandigarh. “Tanto a pequena mãe quanto o bebê passam bem”, informou o médico Dasari Harish, que atendeu o caso. “A cirurgia foi tranquila, sem qualquer complicação. A criança nasceu com 2,2 quilos e foi encaminhada à UTI neonatal.”
A garota, que por questões legais não teve a sua identidade revelada, havia sido alvo de repetidos abusos sexuais por parte de um tio, que está preso. Em julho, os pais dela pediram que a Justiça autorizasse a interrupção da gravidez de forma tardia, mas a solicitação foi negada. A legislação indiana não permite esse tipo de intervenção após as 20 primeiras semanas de gestação, exceto em casos de ameaça à vida da mãe ou do feto.
A fim de evitar maiores sequelas emocionais, a família não deixou a garota saber que deu à luz. Os seus pais disseram e ela que o volume no abdômen era “uma pedra no estômago” e que, por isso, precisaria passar por uma cirurgia para retirá-la. Pelo mesmo motivo, eles tomaram a decisão de encaminhar o recém-nascido para adoção.
Drama
A Índia tem registrado recordes de incidentes envolvendo violência sexual contra menores de idade. Os dados oficiais mais recentes apontam a ocorrência de pelo menos 20 mil estupros e outras abusos sexuais em 2015. As autoridades avaliam que boa parte dessa escalada se deva não ao aumento do número de ataques em si, mas à maior conscientização popular, que tem levado a denúncias de situações que, até pouco tempo atrás, permaneciam em segredo, por questões culturais.
Em um dos casos mais impactantes, em maio, o Tribunal Supremo da Índia condenou à morte quatro homens por um estupro coletivo cometido em 2012 na cidade de Nova Déli, um das mais populosas do país de 1,25 bilhão de habitantes. A vítima era uma estudante de fisioterapia de 23 anos, atacada com extrema violência por seis homens em um ônibus, diante do namorado. Ela não resistiu aos ferimentos e acabou morreu duas semanas depois.
O grupo de estupradores, formado por trabalhadores de uma favela indiana, foi sentenciado à pena capital por assassinato, estupro coletivo, roubo, conspiração e “atos não naturais”, após sete meses de julgamento. A exceção ficou por conta de um adolescente, internado em um centro correcional juvenil mas que já está em liberdade.
O crime brutal provocou manifestações em todo o país. Depois dele, a Índia reforçou sua legislação contra as agressões sexuais e acelerou os processos judiciais deste tipo de agressão. As sentenças contra os agressores sexuais foram agravadas e foi introduzida a pena de morte para os casos de estupros que tenham causado a morte da vítima ou que tenham sido perpetrados por reincidentes.
Apesar de haver cerca de 400 pessoas esperando no corredor da morte na Índia, segundo um estudo da Universidade de Délhi de 2016, as execuções são raras. O último enforcamento ocorreu em 2015. No mesmo ano, a Índia registrou 34,6 mil estupros. Especialistas calculam, porém, que este número é apenas a ponta do iceberg, e a maioria das agressões sexuais não são denunciadas em razão de tabus sociais.
