Acontece Gestão eficaz auxilia programas sociais do governo federal
Por Redação O Sul | 17 de maio de 2017
Os processos de gestão que estão sendo implementados pelo governo federal em áreas como o Bolsa Família e auxílios do INSS contribuem para a obtenção de melhores resultados nos programas sociais. A avaliação é do ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, o gaúcho Osmar Terra, palestrante do “Tá na Mesa”, da Federasul, desta quarta-feira (17). Para um público atento, Terra discorreu ainda sobre um projeto que é sua “menina dos olhos” à frente do ministério, o Programa Criança Feliz.
Tá na Mesa abordou resultados nos programas sociais. (Foto: Itamar Aguiar)
Ao dar as boas-vindas ao ministro, a presidente da Federasul, Simone Leite, ressaltou que a entidade defende o desenvolvimento humano, e não o assistencialismo, incentivando que se faça no País uma transformação social.
Terra destacou que o Ministério está fazendo, por intermédio de uma operação pente-fino, “um esforço muito grande para otimizar os recursos do Bolsa Família, a fim de atender realmente aquelas pessoas que precisam ter garantias do programa, inclusive com reajustes de valores que superem a inflação”. O ministro listou outros projetos que estão sendo examinados de lupa, como o benefício prestação continuada (para pessoas com necessidades especiais, famílias pobres sem emprego e renda e idosos com mais de 65 anos sem aposentadoria). O programa custa R$ 50 bilhões (o Bolsa Família consome R$ 29 bilhões). “Está sendo reavaliado para ficar para quem realmente precisa”, afirmou Terra.
Ministro listou projetos que estão sendo examinados de lupa. (Foto: Itamar Aguiar)
Um primeiro exame sobre o auxílio-doença do INSS já rendeu frutos, destaca o ministro: “Conseguimos uma economia de R$ 2 bilhões ao detectar que 84% das pessoas que estavam há mais de dois anos com o auxílio-doença não tinham necessidade do benefício”. Essa primeira amostragem atingiu apenas 20% dos casos atendidos, restando ainda 80% a serem examinados. “O uso do dinheiro público estava sem controle, as políticas públicas estavam descontroladas, estamos procurando controlá-las melhor”, explicou o titular da pasta do Desenvolvimento Social e Agrário.
Em relação ao Criança Feliz, a meta do programa federal é atingir 3 milhões de crianças de 0 a 3 anos, beneficiárias do Bolsa Família. “É nesse período que as ações têm mais impacto, organizam o cérebro da criança, a forma com que a criança vê o mundo”, afirmou. Segundo Terra, que já foi secretário estadual da Saúde, o Rio Grande do Sul receberá o programa federal, a exemplo dos outros Estados.
O ministro não se furtou a falar sobre as reformas que estão sendo idealizadas em Brasília. Segundo Terra, “o presidente Michel Temer está tentando organizar uma situação muito grave, a pior crise econômica dos últimos 70 anos, com um déficit monstruoso que consome todo o gasto público e ainda fica faltando mais de R$ 170 bilhões por ano para serem pagos”. E frisou: “Ou continuava gastando mais do que arrecada e quebrava o país, ou tomava medidas para controlar os gastos”.
Em relação à reforma trabalhista, disse que é mais no sentido de agilizar a questão de emprego e renda: “Tínhamos uma legislação trabalhista do século passado, da década de 30, nunca modificada. O mundo se modificou, mas a legislação trabalhista continuava muito amarrada. O Brasil é um país recordista mundial disparado de ações trabalhistas, inclusive”, finalizou.
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