Terça-feira, 23 de abril de 2024
Por Redação O Sul | 29 de agosto de 2016
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou na noite desta segunda-feira (29) que será muito difícil que a presidente afastada Dilma Rousseff reverta no STF um possível impeachment chancelado pelo Senado Federal.
Gilmar disse ainda que a presença da petista no comando de sua própria defesa em sessão no Congresso afasta a tese de golpe, defendida pelo PT e pela própria presidente. Gilmar participou de uma aula aberta do Instituto de Direito Público, em São Paulo.
“É difícil que o Supremo venha a fazer considerações sobre o mérito da decisão do Senado. Essa é jurisprudência do Tribunal. O Tribunal pode mudar, pode ter outro entendimento. O Tribunal tem feito considerações sobre o procedimento, mas nunca tem feito considerações pelo próprio mérito. Até porque é uma decisão presidida pelo presidente do Supremo. De certa forma, impugnado seria o próprio ato do presidente Lewandowski. (AG)