Quinta-feira, 28 de março de 2024
Por Redação O Sul | 30 de abril de 2016
O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), agraciou com a Medalha da Inconfidência, no dia 21 de abril, dia de Tiradentes, 26 dos 43 desembargadores do TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais). Os condecorados serão os responsáveis por julgar eventuais processos criminais contra a primeira-dama Carolina Oliveira, que ganhou foro especial na Corte após ser nomeada secretária do Trabalho e do Desenvolvimento Social pelo marido.
Carolina e Pimentel são investigados na Operação Acrônimo, que apura suposto esquema de corrupção envolvendo recursos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social e outros órgãos federais. O caso corre no STJ (Superior Tribunal de Justiça), em função do envolvimento do governador. Só em caso de desmembramento, o que não ocorreu, a primeira-dama responderia em outra instância.
Com a ascensão ao primeiro escalão do governo, a primeira-dama passa a responder a ações no TJ-MG quando se tratar de caso estadual. Se o caso for federal, a exemplo da Acrônimo, o processo corre em Tribunal Regional Federal. A medalha é a principal condecoração do governo mineiro, que evoca o martírio de Tiradentes. Na entrega, que ocorre em Ouro Preto, o maior número de agraciados este ano veio do TJ-MG. (Veja com AE)