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Governador Eduardo Leite anuncia extinção de substituição tributária para setor vitivinícola 


Governador Eduardo Leite ao lado do vice-presidente Hamilton Mourão em evento. (Foto: divulgação Twitter)

O governador do RS, Eduardo Leite, esteve na ExpoBento e na Feira Nacional do Vinho, em Bento Gonçalves, nesta sexta-feira (14). Leite confirmou a eliminação da aplicação da substituição tributária (ST) de vinhos e espumantes. O Rio Grande do Sul deve deixar de aplicar a ST nas operações internas ainda em setembro de 2019. A decisão atendeu uma demanda antiga de empresários e agradou ao setor vitivinícola.

A eliminação precisa de alterações nos protocolos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que devem ser concluídas em julho. Nada muda entre as operações interestaduais. O Governador explicou também que os secretários estaduais Ruy Irigaray, do Desenvolvimento Econômico e Turismo e Covatti Filho, da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, estão em tratativas com outros estados, especialmente São Paulo, para que tomem a mesma decisão.

O Vice-presidente da República, Hamilton Mourão, esteve presente e exaltou a força da cidade gaúcha: “Tenho certeza de que se oferecermos condições seguras de investimento, com contratos seguros, vamos atrair renda para a região. É uma cidade maravilhosa. Vocês nos acolheriam aqui?”, brincou.

Eduardo Leite aproveitou a presença do vice-presidente e de parlamentares federais para reiterar a necessidade da permanência dos estados e municípios na reforma da Previdência, pois, segundo ele, se ficarem de fora da reforma, com o tempo, terão que recorrer à União em busca de ajuda financeira.

O que é Substituição Tributária

A substituição tributária é a transferência da obrigação do recolhimento de um imposto de uma ou várias pessoas que estão em uma cadeia de produção. É o caso de fabricantes de bebida, que fazem o recolhimento integral do tributo e, consequentemente, retiram a obrigação desse tributo da rede atacadista e dos pequenos mercados que compram deste fabricante, e que serão responsáveis pela venda final ao consumidor.

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