Mundo O governo da Espanha decide assumir o controle da Catalunha e anuncia eleições regionais em seis meses
Por Redação O Sul | 21 de outubro de 2017
O governo da Espanha decidiu neste sábado (21) assumir o controle da Catalunha e destituir o presidente regional, Carles Puigdemont, e todos os seus conselheiros. O governo também anunciou que fará eleições regionais na Catalunha em um prazo de seis meses. O Conselho de Ministros da Espanha se reuniu para definir essas medidas, que ainda precisam de aprovação do Senado.
A Casa precisa criar uma comissão para debater as medidas, que nunca foram aplicadas anteriormente. Segundo uma porta-voz do Senado, a comissão provavelmente se reunirá no dia 23 de outubro. Em seguida, o líder da Catalunha, Carles Puigdemont, terá uma oportunidade de responder. O Senado inteiro, onde o governista PP (Partido Popular) tem maioria, votaria sobre as medidas no dia 27 de outubro.
Madri vai aplicar o artigo 155 da Constituição depois do prazo dado para que o presidente do governo regional da Catalunha esclarecesse se realmente declarou a independência da região durante a sessão plenária do dia 10 de outubro.
Em uma carta enviada ao governo central, o líder catalão pediu um diálogo para a opção de renunciar essa declaração de independência que, segundo ele, o Parlamento regional não votou no dia 10. Puigdemont alerta, no entanto, que se a Espanha persistir em impedir o diálogo, o Parlamento poderá proceder a votação da declaração formal de independência.
A ativação do artigo 155 representa um movimento sem precedentes desde que a Espanha retomou a democracia, na década de 1970. Se a medida prosperar, a suspensão da autonomia não é automática, pois depende da aprovação do Parlamento, o que pode acontecer até o fim da próxima semana.
Declaração confusa
A troca de declarações entre Madri e a Catalunha é mais um episódio em uma complicada crise política na Espanha. Em 1º de outubro, a Catalunha realizou um referendo pela independência, que teve o comparecimento de 43% do eleitorado, do qual mais de 90% afirmou que quer a separação da Espanha e a formação de uma república.
Desde o princípio, a votação foi considerada ilegal pelo governo espanhol, que enviou as forças de segurança para reprimir a votação. O confronto entre independentistas e forças de segurança terminou com mais de 800 feridos.
O governo da Espanha considera que todo o processo do referendo foi ilegal, já que o Tribunal Constitucional da Espanha o suspendeu por violar a Constituição de 1978, que afirma que o país não pode ser dividido. Já para Puigdemont, com o resultado do referendo, a região ganhou o “direito de ser independente, a ser ouvida e a ser respeitada”.
Após a declaração, foi assinado um documento que proclamava a República Catalã, classificado no dia 11 como ato simbólico pelo governo catalão. O pronunciamento frustrou os independentistas que esperavam a declaração unilateral clara da separação. O discurso não deixou evidente a posição do governo catalão, o que gerou dúvidas sobre o futuro da relação da região autônoma com a Espanha. Após a declaração, Madri pediu formalmente esclarecimentos.
Em resposta ao pedido de Rajoy, Puigdemont propôs, na segunda-feira (16), ao governo espanhol dois meses de negociações, mas evitou responder claramente se declarou ou não a independência da região. Posteriormente, autoridades espanholas afirmaram que esperavam uma declaração clara do presidente catalão até as 10h (horário local) de quinta-feira (19).
