Sábado, 07 de Dezembro de 2019

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Brasil Governo federal destinou R$ 1,1 bilhão a anistiados políticos no ano passado

indenizações para civis. (Foto: Banco de Dados)

Segundo dados divulgados pelos ministérios da Economia e da Defesa, o governo federal destinou R$ 1,1 bilhão para o pagamento de indenizações e pensões a anistiados políticos em 2018. A maior parte dos benefícios foi paga em forma de indenizações para civis, cerca de R$ 590 milhões, e o restante para anistiados das Forças Armadas.

As anistias são concedidas a pessoas que alegaram perseguições políticas no período entre 1946 e 1988. O benefício está previsto em lei federal de 2002 que criou a Comissão de Anistia, órgão responsável por analisar os casos e autorizar ou não os pagamentos. A concessão de novos benefícios vem caindo ano após ano, e a ordem da gestão Jair Bolsonaro é deixar mais rígido o processo de aprovação. O valor disponibilizado, porém, ainda oscila e cresceu no último ano.

A quantia de cerca de R$ 1,092 bilhão destinada aos pagamentos em 2018 foi 4,8% maior que o consumido em 2017, quando a conta fechou em R$ 1,042 bilhão. Um dos motivos seria a entrada no sistema de novos beneficiados com pensões, que passam a ser pagas de forma vitalícia, enquanto as indenizações são normalmente pagas de uma única vez. As pensões são concedidas para quem consegue provar que perdeu o emprego por perseguição política.

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