Quinta-feira, 28 de março de 2024
Por Redação O Sul | 10 de julho de 2015
Em busca de recursos para tentar compensar a queda de arrecadação, o governo Dilma Rousseff trabalha com três novas fontes de receita que podem render cerca de 35 bilhões de reais neste ano e amenizar a redução da meta de superávit primário – em discussão no Executivo e no Congresso.
Do valor total, pelo menos 5 bilhões de reais viriam de um novo mecanismo tributário, a ser criado por medida provisória na próxima semana, autorizando empresas a quitarem dívidas usando, para uma parcela, créditos tributários a partir de prejuízos fiscais acumulados. Outros 20 bilhões de reais teriam como fonte a tributação de recursos de brasileiros que foram enviados para o exterior sem pagar tributo no Brasil. Mais 10 bilhões de reais seriam recolhidos com acordos para cobrança de dívidas em fase de recurso no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais).
O conjunto de ações está sendo discutido pelo ministro Joaquim Levy (Fazenda) com a presidenta Dilma, com o objetivo de garantir a menor redução possível da meta de superávit primário. Levy não concorda com uma redução da meta de 1,1% do PIB (Produto Interno Bruto) para 0,4% do PIB, como vai propor no Congresso o senador Romero Jucá (PMDB-RR). Nem com uma queda para 0,6% do PIB, como defende a ala política do governo Dilma. A nova meta deve ser divulgada até o dia 22 de julho. (Folhapress)