Domingo, 08 de Dezembro de 2019

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Flávio Pereira Governo gaúcho tem o maior déficit da previdência do país

Governador Eduardo Leite apresentou números do estado, no encontro do PSDB. (Foto: Flavio Pereira)

O déficit da previdência dos servidores do estado chegará a R$ 12 bilhões em dezembro. Este é, proporcionalmente, o maior déficit entre todos os estados brasileiros. Este valor corresponde ao que o governo precisa repor para cobrir o rombo decorrente da conta receita e despesa com para o pagamento de aposentadorias e pensões. Mesmo com o desconto de 14% dos servidores, e o pagamento da cota patronal de 28% do estado, a conta não fecha. Este dado foi apresentado pelo governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite no encontro do PSDB, realizado sábado em Porto Alegre. Enquanto São Paulo acumula um déficit de R$ 20 bilhões, com população quatro vezes maior que o Rio Grande do Sul, no Paraná, onde orçamento e população são semelhantes ao estado, o déficit chega a R$ 6 bilhões.

Comparando com o orçamento

O tamanho do déficit com o pagamento de aposentadorias e pensões dos servidores se torna preocupante, se comparado com os números do orçamento do Rio Grande do Sul para 2020. A Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 aponta R$ 62,1 bilhões em receita e R$ 66,4 bilhões em despesas.

Reformas no RS serão votadas em janeiro

Governo e Assembleia definiram um acordo para que a votação do pacote de reformas encaminhado pelo executivo, seja votado apenas nos dias 30 e 31 de janeiro. A intenção do governo seria votar as propostas em convocação extraordinária na segunda quinzena de dezembro.

Eleição da nova mesa

Pesou na mudança da data, a necessidade de eleição da nova mesa da Assembleia, que reunirá todos os deputados dia 31 de janeiro. A medida atende ainda a um pedido do atual presidente da casa, deputado Luis Augusto Lara (PTB). Lara, chamuscado pela recente e severa condenação – cassação do diploma e perda dos direitos políticos – que lhe impôs o Tribunal Regional Eleitoral, da qual ainda cabe recurso, vê na votação das medidas, no final da sua gestão, a chance de sair com a marca positiva de “presidente das mudanças”.

Detalhes da eleição

A eleição da nova mesa da Assembleia Legislativa obedecerá a um rito implantado após o acordo que definiu o rodízio da presidência entre as quatro maiores bancadas. Como os mandatos da mesa pelo regimento interno, estabelecem dois anos, Lara precisará apresentar renuncia, para que ocorra nova eleição. O acordo prevê a eleição do deputado Ernani Polo, do PP.

Prisão em segunda instância tem maioria na Câmara e Senado

Embora a obstrução dos opositores torne imprevisível a data de votação, no Senado e na Câmara, tramitam propostas para fixar na lei a prisão de condenados em segunda instância. A agência Estado concluiu um placar parcial.,que mostra tendência favorável à aprovação da medida nas duas casas legislativas. No senado, 51 senadores declaram abertamente que votam a favor da proposta. Na Câmara, 290 deputados aprovariam hoje a proposta. Na Câmara, faltariam ainda 18 votos para os dois terços necessários.

 

 

 

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