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Governo lança o FACILITA RS, um aplicativo que amplia e simplifica o acesso dos cidadãos aos serviços públicos

Governador José Ivo Sartori: "é obrigação do Estado oferecer isto a todas as pessoas”. (Foto: O Sul)

Foi lançado na manhã desta segunda-feira (16), no Palácio Piratini, o aplicativo FACILITA RS. O secretário da Casa Civil, Cleber Benvegnú, apresentou a proposta da iniciativa, salientando se constituir em “um avanço que mobiliza todo um esforço de modernização do Estado com foco no cidadão”. Segundo ele, o aplicativo pode ser traduzido pela “abertura de um processo de desburocratização”, com conexão com diferentes serviços. “Não é um projeto de Governo, é um projeto de Estado”, reiterou o secretário, ao apontar o exemplo da Junta Comercial Digital, que passou da 26ª para a 9ª posição no ranking de eficiência no País. Também citou o sistema on line de licenciamento ambiental, que ganhou agilidade, passando sua aprovação de 900 para 110 dias, hoje com um estoque de pendências de 63%. O PROA (para procedimentos internos) foi outro exemplo, gerando uma economia de 138 toneladas de papel, redução de dois milhões de reais em tinta, além de custos de malote, correios e veículos, com desocupação da área de armazenamento de 560 metros quadrados.

Os novos serviços que estão sob o guarda-chuva deste aplicativo são a Secretaria da Saúde, já com 24 mil pacientes atendidos para agendamentos e consultas, o DETRAN e a CORSAN, que passaram a viabilizar atendimento digital. “Através do login cidadão as pessoas vão poder se auto atender”, apontou o secretário.

Na sequência, o diretor-presidente da PROCERGS, Antonio Ramos Gomes, reforçou a importância do lançamento deste aplicativo, lembrando que “o cidadão já é digital”, citando ainda o esforço da PROCERGS no suporte à gestão pública. O secretário de Gestão do Governo, Josué Barbosa, detalhou os caminhos traçados pelo Governo até chegar no desenvolvimento do FACILITA RS, lembrado pela secretária de Comunicação, Isara Marques, do quanto também o aplicativo agiliza o setor e o relacionamento com a imprensa.

O Governador José Ivo Sartori encerrou a cerimônia ao dizer que esta é “mais uma das ações que estamos promovendo para modernizar o serviço público para tornar o Estado mais moderno, mais eficiente, oferecendo serviços aos cidadãos, com menos burocracia e gerando economia para o Estado”. Finalizando, disse ser “obrigação do Estado oferecer isto a todas as pessoas”.

A meta do Governo é disponibilizar, progressivamente, plataformas digitais para o autoatendimento e o agendamento eletrônico para agilizar aqueles serviços que ainda exigem a presença do cidadão. Entre as inovações já em funcionamento estão o Pilas R$ (permite verificar e fiscalizar, em tempo real, as despesas e receitas do Governo do Estado), o DOE Online, a Carteira Nacional de Habilitação Digital, o aplicativo de Balneabilidade do Litoral. (Clarice Ledur)

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