Brasil Governo prepara manual anticorrupção nas estatais
Por Redação O Sul | 29 de novembro de 2015
O ministro-chefe da CGU (Controladoria-Geral da União), Valdir Simão, anunciou que está em fase final a criação de um guia de integridade para as empresas estatais. O documento, segundo o ministro, reunirá um conjunto de práticas, medidas e políticas necessárias para que a corrupção seja prevenida nessas instituições. A declaração foi dada durante a 13ª reunião da Enccla (Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro), em Fortaleza.
De acordo com Simão, o guia está sendo preparado para orientar as estatais sobre como implementar programas de compliance que sejam efetivos para evitar práticas de corrupção nas relações não só com o governo brasileiro, mas também com os Estados estrangeiros. O documento será lançado em 9 de dezembro – Dia Internacional contra a Corrupção.
“Além de prevenir a corrupção, as medidas de integridade também devem ser capazes de detectar rapidamente o ato ilícito, caso ele venha a acontecer, e devem possibilitar, ainda, que os responsáveis pelas infrações sejam devidamente punidos”, argumentou o ministro.
O manual das estatais faz parte de uma coleção de quatro guias de integridade. O primeiro deles, lançado pela CGU em setembro, traz informações e orientações às empresas privadas. O segundo, em parceria com o Sebrae, também é voltado ao público empresarial, mas com foco específico nas micro e pequenas empresas. Há, ainda, o guia de integridade da administração pública, voltado a órgãos e entidades do governo. (AE)
